Navegando por Assunto Proteção ambiental

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2017O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticasFrança, Flaviano Gomes de; Rolim, Dorinethe dos Santos Bentes
2017O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentávelGuimarães, Tasso Alexandre Richetti Pires; Waldman, Ricardo Libel
2014Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacionalCrispino, Nicolau Eládio Bassalo; Ibrahin, Fábio José; Ibrahin, Francini Imene Dias
1991Código de proteção ao meio ambienteCustódio, Helita Barreira
2013Desarrollo sostenible y derecho administrativoMartínez, Augusto Durán
2015Disquisiciones teóricas, doctrinales y exegéticas sobre la praxis de la auditoría como función pública, dirigida a la protección del bien público ambiental para la empresa ecológicaAntúnez Sánchez, Alcides Francisco; Polo Maceiras, Elena; Rodríguez Coquet, Roberto de Jesús
2010A efetividade dos direitos dos cidadãos por meio da proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamentalBulzico, Bettina Augusta Amorim; Gomes, Eduardo Bianchi
2016El camino hacia la efectividad del derecho ambientalPeña Chacón, Mario
2015In dubio pro natura : a principle for strengthening environmental rule of lawBryner, Nicholas S.
2016Introdução de ferramentas econométricas nas leis ambientaisTeixeira, Tarcisio Miguel
2012O Judiciário e o terrorismo climáticoNalini, José Renato
2015A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacionalGamba, Juliane Caravieri Martins
2018La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestiónAntúnez Sánchez, Alcides Francisco
2010Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibradoSantos, Fabrício Vieira dos
2013Mudança nas funções do Estado e as parcerias público-privadas no meio ambienteGasparetto, Patrick Roberto
2013Mudança nas funções do Estado e as parcerias público-privadas no meio ambienteGasparetto, Patrick Roberto
2018New approaches to energy and environmental lawVedovato, Luís Renato; Ravagnani, Rachel Marini
2013Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambientalGomes, Carla Amado; Dias, José Eduardo Figueiredo
2015A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do PrataMarchesan, Ana Maria Moreira; Mendes, Carlos André Bulhões
2015Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)Gomes, Pedro Cerqueira