Browsing by Subject Proteção ambiental

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2017O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticasFrança, Flaviano Gomes de; Rolim, Dorinethe dos Santos Bentes
2017O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentávelGuimarães, Tasso Alexandre Richetti Pires; Waldman, Ricardo Libel
2014Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacionalCrispino, Nicolau Eládio Bassalo; Ibrahin, Fábio José; Ibrahin, Francini Imene Dias
2019Cláusulas ambientais no Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP).Yamamoto, Lilian; Miyazaki, Silvio Yoshiro Mizuguchi
1991Código de proteção ao meio ambienteCustódio, Helita Barreira
2013Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeiraMuñiz, Ana Álvarez; Andrade, Mayra Thais Silva
2013Desarrollo sostenible y derecho administrativoMartínez, Augusto Durán
2013Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias : o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométricaFlores, André Stringhi
2014Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivosShelton, Dinah; Morosini, Fábio Costa; Niencheski, Luísa Zuardi; Vieira, Vitor Silveira; Schneider, Andrei Cesar
2015Disquisiciones teóricas, doctrinales y exegéticas sobre la praxis de la auditoría como función pública, dirigida a la protección del bien público ambiental para la empresa ecológicaAntúnez Sánchez, Alcides Francisco; Polo Maceiras, Elena; Rodríguez Coquet, Roberto de Jesús
2010A efetividade dos direitos dos cidadãos por meio da proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamentalBulzico, Bettina Augusta Amorim; Gomes, Eduardo Bianchi
2016El camino hacia la efectividad del derecho ambientalPeña Chacón, Mario
2014Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidadeSass, Liz Beatriz; Melo, Melissa Ely
2019Governança global ambiental e o regime complexo das mudanças climáticasTrentini, Flávia
2015In dubio pro natura : a principle for strengthening environmental rule of lawBryner, Nicholas S.
2014A influência da análise econômica do direito para o direito ambientalNiencheski, Luísa Zuardi
2016Introdução de ferramentas econométricas nas leis ambientaisTeixeira, Tarcisio Miguel
2012O Judiciário e o terrorismo climáticoNalini, José Renato
2015A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacionalGamba, Juliane Caravieri Martins
2018L'atmosphère comme un patrimoine et les générations futures : des questions juridiques-politico-économiques pour le droit humain au climatGarbaccio, Grace Ladeira; Lima, Flavia Danielle Santiago; Siqueira, Lyssandro Norton