Browsing by Subject Proposta de emenda à Constituição - Brasil

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2010O controle da magistratura de contas sobre o Ministério Público: reflexões em torno da criação conjunta do CNTC/MPjTCReiner, Michael Richard
2012Controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionaisWilleman, Marianna Montebello
2013Criação de Tribunais Regionais Federais por emenda constitucional : possibilidade; Clève, Clèmerson Merlin
2013Criação de Tribunais Regionais Federais por emenda constitucional : possibilidadeClève, Clèmerson Merlin
2014Direito adquirido e garantias constitucionaisCustódio, Helita Barreira
2014Do administrador-juiz ao juiz-administrador : o retorno ao "pecado original" do contencioso envolvendo a administração públicaVale, Murilo Melo
2012O duplo grau de jurisdição e os recursos no projeto de Código de Processo Penal : e na proposta de emenda constitucional dos recursosPenteado, Jaques de Camargo
2018Estudo do artigo 37 da Constituição federal : proposta de emenda constitucionalZago, Rafael de Santi
2014PECs n. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário : o retorno do "Poder Moderador"?Lazari, Rafael José Nadim de
2007A Proposta de Emenda Constitucional nº 12/06 e os precatórios judiciaisRibeiro, Rafael de Almeida
2015Quem irá nos defender? : patriotismo constitucional e constitucionalismo popular em uma análise da PEC 33/2011Bogossian, André Martins; Luca, Alexandre Corrêa de
2017Uma reflexão aristotélica sobre os representantes de agora : direito, vício e virtudePrates Júnior, João Carlos Magalhães; Prates, João Batista Magalhães
2018Reforma política através de uma assembleia nacional exclusivaBucci, Eduardo Sadalla