Navegando por Assunto Programa de Integração Social (Brasil) (PIS)

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2009Aplicabilidade do inc. XXV do art. 10 e do inc. V do art. 15 da Lei n. 10.833/03, acrescentados pelas Leis n. 11.051/04 e 10.865/04, respectivamente, acerca das alíquotas de PIS e COFINS para receitas auferidas pela Poliedro InformáticaValadares, Leandro Savastano
Jul-2016Da não incidência de PIS e COFINS sobre ingressos das entidades fechadas de previdência complementar em face da inexistência de prestação de serviçoSouza, Felipe Carvalho Olegário de
Fev-2017Energia elétrica não utilizada e PIS/COFINSAlves, Francisco Glauber Pessoa
2012Fundações e imunidade tributária de PIS e COFINSDiniz, Gustavo Saad
2010Imunidade de impostos de jornais, livros, periódicos, assim como do papel de imprensa. Art. 150, IV, "d" da CF. Norma que, pela sua finalidade, deve alcançar também livros, periódicos e jornais eletrônicos ou digitais. Disciplina legal do COFINS e PIS para as receitas advindas desses bens. Desnecessidade de as empresas filiarem-se à Ancine ou contribuirem com a Condecine por não serem empresas cinematográficas ou publicitáriasMartins, Ives Gandra da Silva
2014Imunidade tributária à contribuição ao PIS das entidades beneficentes de assistência social : acertos e erros : comentários ao Recurso Extraordinário n. 636.941/RS, Pleno, do Supremo Tribunal FederalSouza, Leandro Marins de
2018Imunidade tributária do PIS e da Cofins para leitores digitais na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2017Isenção de PIS e COFINS - Art. 6º, II da Lei 10.833/2003 com a redação da Lei 10.865/2004 e art. 5º, II da Lei 10.637 com a redação da Lei 10.865/2004 - Prestação de serviços aeroportuários iniciados e concluídos no território nacional a pessoa jurídica domiciliada no exterior - Contrato determinando o faturamento das operações em nome de mandatário do tomador e o pagamento em moeda nacional - Disposições que atestam agir o representante por conta e ordem do tomador estrangeiro dos serviços, que arca com o preço dos mesmos - Circunstância que não descaracteriza a isenção - Atendimento aos requisitos legais para gozo do benefício - Direito à repetição do indébito pago a título desses tributos, nos últimos cinco anosMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2017Isenção de PIS e Cofins - Arts. 6º, II da Lei n. 10.833/2003 com a redação da Lei n. 10.865/2004 e art. 5º II da Lei n. 10.637 com a redação da Lei n. 10.865/2004 - Prestação de serviços aeroportuários iniciados e concluídos no território nacional à pessoa jurídica domiciliada no exterior - Contrato determinando o faturamento das operações em nome de mandatário do tomador e o pagamento em moeda nacional - Disposições que atestam agir o representante por conta e ordem do tomador estrangeiro dos serviços, que arca com o preço destes - Circunstância que não descaracteriza a isenção - Atendimento aos requisitos legais para gozo do benefício - Direito à repetição do indébito pago a título desses tributos, nos últimos 5 anosMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2012Não sujeição da retenção de tributos federais na construção civil : Cofins, PIS e CSLLKirchner, Juliana Leite; Kirchner, Luiz Alberto
2010PIS e COFINS nas vendas de gás natural : Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT)Grillo, Fábio Artigas