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2001Acumulação de proventos com vencimentosMonteiro, Yara Darcy Police
1996Agentes públicos - Acumulação de cargos - Funções ou empregos públicos - Vencimentos - Aposentadoria - Prerrogativas e deveresNunes, Sérgio Araújo
2003Alteração do estatuto do magistério X irredutibilidade de vencimentosLauar Filho, Eduardo Henrique; Costa, José Rubens
2012Considerações a respeito da acumulação de cargosAlmeida, Péricles Ferreira de
2011A Constituição na contramão da história : reflexões acerca da acumulação de vínculos públicos no âmbito do magistérioCunha, Bruno Santos
2016Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucionalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2010Da contagem do tempo de diretor para aposentação especial no MagistérioCosta, Camila Maia Pyramo; Picinin, Juliana de Almeida
2018Modificação legislativa da jornada de trabalho do professor e proibição de retrocesso socialGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017Previsão constitucional de acumulação de cargos de professorNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, sabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2016O problema jurídico da articulação governamental nas políticas públicas e o acesso à educação indígena : análise do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas - ProlindSotopietra, Andrea Uemura
2005Servidor estadual - Cargo de confiança - Acumulação - ProfessorOliveira, Antônio Flávio de
2007Significado da expressão função de magistério, do art. 40 da CF/88Oliveira, Antônio Flávio de
2000O trabalho do professor : peculiaridades e controvérsiasBarros, Alice Monteiro de