Navegando por Assunto Processo penal - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2007O abuso do direito no requerimento de medidas cautelares típicas e atípicas no processo penalSouza, Alexander Araújo de
Set-2016O artigo 489 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e suas implicações no direito processual penalGalvão, Danyelle da Silva; Peixoto Júnior, Hélio; Lobo, Ricardo
2008O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juizSouza, Artur César de
2009Cadeia de custódia : do local de crime ao trânsito em julgado; do vestígio à evidênciaDias Filho, Claudemir Rodrigues
2009Considerações sobre a produção da prova pericial no processo penal e suas recentes modificaçõesCosta, Alexandre Augusto
2007Considerações sobre os crimes contra a ordem tributáriaMalan, Diogo
2007Crimes informáticos e a proposição legislativa : considerações para uma reflexão preliminarBarros, Marco Antônio de; Garbossa, Daniella D'Arco; Conte, Christiany Pegorari
2012Da perda do mandato de Presidente da RepúblicaSilva, José Afonso da
2008DNA e sua utilização como prova no processo penalBarros, Marco Antônio de; Piscino, Marcos Rafael Pereira
2009Dois crimes de embriaguez ao volante e as alterações introduzidas pela Lei n. 11.705/2008Honorato, Cássio Mattos
2005Entes de direito público e assistência no processo penalNóbrega, Airton Rocha
2018Garantias constitucionais na produção probatória e o descaso com cadeia de custódiaMargraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes
2009A influência dos órgãos da mídia no processo penal : o caso NardoniAndrade, Fábio Martins de
2014Informática jurídica e tecnologia no processo penalAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2011Layout processual penal na perspectiva constitucionalSilva, Paulo Maycon Costa da
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 2ª parte - da apreensão do produto, e da ação e do processo penalCopola, Gina
2011Os limites negativos da jurisdição na hipótese de pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no plenário do JúriCoimbra, Alfredo
2010Neoconstitucionalismo, direito penal e garantismoMoreira, Eduardo Ribeiro
Fev-2017Um olhar sobre as condições da ação pelo prisma da teoria geral do processo : primeiras impressõesSilveira, Bruna Braga da
2016Para além do reducionismo acusatório-inquisitório : a inserção do justo processo no estudo dos temas do processo penalPereira, Frederico Valdez