Browsing by Subject Processo penal - Brasil

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2007O abuso do direito no requerimento de medidas cautelares típicas e atípicas no processo penalSouza, Alexander Araújo de
Sep-2016O artigo 489 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e suas implicações no direito processual penalGalvão, Danyelle da Silva; Peixoto Júnior, Hélio; Lobo, Ricardo
2001Assistência judiciária e processo penalChoukr, Fauzi Hassan
2019A atipicidade da técnica executiva no Código de Processo Civil e o juiz com super-poderes: uma aproximação do sistema processual penal inquisitório?Lechenakoski, Bryan Bueno; Torres, Andreza Cristina Baggio
2008O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juizSouza, Artur César de
2009Cadeia de custódia : do local de crime ao trânsito em julgado; do vestígio à evidênciaDias Filho, Claudemir Rodrigues
2020Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 126)Oliveira, Antônio Flávio de
2019Considerações sobre a investigação defensiva no direito processual penal brasileiroPansieri, Flávio
2009Considerações sobre a produção da prova pericial no processo penal e suas recentes modificaçõesCosta, Alexandre Augusto
2007Considerações sobre os crimes contra a ordem tributáriaMalan, Diogo
2007Crimes informáticos e a proposição legislativa : considerações para uma reflexão preliminarBarros, Marco Antônio de; Garbossa, Daniella D'Arco; Conte, Christiany Pegorari
2012Da perda do mandato de Presidente da RepúblicaSilva, José Afonso da
2000Da preponderância da decisão extintiva da punibilidade sobre a que decreta a absolvição do réuSarabando, José Fernando Marreiros
2020Desafios e desvios do sistema criminal brasileiroReale Júnior, Miguel; Kagueiama, Paula Thieme
2008DNA e sua utilização como prova no processo penalBarros, Marco Antônio de; Piscino, Marcos Rafael Pereira
2009Dois crimes de embriaguez ao volante e as alterações introduzidas pela Lei n. 11.705/2008Honorato, Cássio Mattos
2005Entes de direito público e assistência no processo penalNóbrega, Airton Rocha
2018Garantias constitucionais na produção probatória e o descaso com cadeia de custódiaMargraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes
2004O garantismo penal e o aditamento à denúnciaRangel, Paulo
2001O garantismo penal e o aditamento à denúnciaRangel, Paulo