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Author(s)
2007
O abuso do direito no requerimento de medidas cautelares típicas e atípicas no processo penal
Souza, Alexander Araújo de
Sep-2016
O artigo 489 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e suas implicações no direito processual penal
Galvão, Danyelle da Silva
;
Peixoto Júnior, Hélio
;
Lobo, Ricardo
2001
Assistência judiciária e processo penal
Choukr, Fauzi Hassan
2019
A atipicidade da técnica executiva no Código de Processo Civil e o juiz com super-poderes: uma aproximação do sistema processual penal inquisitório?
Lechenakoski, Bryan Bueno
;
Torres, Andreza Cristina Baggio
2008
O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juiz
Souza, Artur César de
2009
Cadeia de custódia : do local de crime ao trânsito em julgado; do vestígio à evidência
Dias Filho, Claudemir Rodrigues
2010
As captações ambientais audiovisuais e o direito ao silêncio
Rocha, Caio César Vieira
;
Lima, Tiago Asfor Rocha
2020
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 126)
Oliveira, Antônio Flávio de
2019
Considerações sobre a investigação defensiva no direito processual penal brasileiro
Pansieri, Flávio
2009
Considerações sobre a produção da prova pericial no processo penal e suas recentes modificações
Costa, Alexandre Augusto
2007
Considerações sobre os crimes contra a ordem tributária
Malan, Diogo
2007
Crimes informáticos e a proposição legislativa : considerações para uma reflexão preliminar
Barros, Marco Antônio de
;
Garbossa, Daniella D'Arco
;
Conte, Christiany Pegorari
2012
Da perda do mandato de Presidente da República
Silva, José Afonso da
2000
Da preponderância da decisão extintiva da punibilidade sobre a que decreta a absolvição do réu
Sarabando, José Fernando Marreiros
2020
Desafios e desvios do sistema criminal brasileiro
Reale Júnior, Miguel
;
Kagueiama, Paula Thieme
2008
DNA e sua utilização como prova no processo penal
Barros, Marco Antônio de
;
Piscino, Marcos Rafael Pereira
2009
Dois crimes de embriaguez ao volante e as alterações introduzidas pela Lei n. 11.705/2008
Honorato, Cássio Mattos
2005
Entes de direito público e assistência no processo penal
Nóbrega, Airton Rocha
2018
Garantias constitucionais na produção probatória e o descaso com cadeia de custódia
Margraf, Alencar Frederico
;
Pesch, Natália Mendes
2004
O garantismo penal e o aditamento à denúncia
Rangel, Paulo