Browsing by Subject Processo penal - Aspectos constitucionais - Brasil

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2013A cautelaridade no processo penal democrático e a hiper-racionalidade inquisitóriaBarros, Flaviane de Magalhães; Barbosa, Leonardo de Carvalho
2013O direito brasileiro atravessado pelo julgamento do Mensalão : do "livre convencimento" aos dilemas da continuidade do positivismoStreck, Lenio Luiz
2010O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduoVale, Ionilton Pereira do
2012O direito fundamental à razoável duração do processo penalOliveira, Roberto da Silva
2012O duplo grau de jurisdição e os recursos no projeto de Código de Processo Penal : e na proposta de emenda constitucional dos recursosPenteado, Jaques de Camargo
2020Garantia constitucional do estado de inocência e possibilidade de execução imediata da pena de prisão fixada em sentença penal condenatória não transitada em julgado - Breves notas ao julgamento das ADC 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal - Há espaço para um possível backlash?Medina, José Miguel Garcia
2012O mito, a linguagem e o discurso no Tribunal do JúriCosta, Fabrício Veiga
2013Princípios penais constitucionaisMoreira, Eduardo Ribeiro; Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2002O processo penal à luz do Estado democrático de direitoLima, Wanderson Marcello Moreira de
2008A prova pericial na reforma processual penal brasileiraSilva, Roberto Ferreira da
2009Reforma processual penal e júri : primeiras impressõesPenteado, Jaques de Camargo
2008Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penalMaia Neto, Cândido Furtado
2012O Tribunal do Júri na ordem processual garantista constitucionalIribure Júnior, Hamilton Cunha