Navegando por Assunto Processo eleitoral - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2015O abuso de poder nas disputas eleitoraisAlvim, Frederico Franco
2010Ação de impugnação de mandato eletivoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de
1998A ação penal eleitoralReis, Palhares Moreira
2011A admissibilidade da gravação feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro como prova nos processos judiciais eleitoraisJardim, Flávio Jaime de Moraes; Pitta, Guilherme Regueira
2004Agravo de instrumento das interlocutórias eleitoraisCosta, José Rubens
2018A aplicação subsidiária do CPC ao contencioso eleitoral antes e depois do advento do CPC/2015Liberato, Ludgero; Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira
2018Breves considerações sobre o processo eleitoral brasileiroMinami, Marcos Youji; Pereira, Patrícia Vieira
2011Captação ilícita de arrecadação e gastos : análise do art. 30-A da Lei EleitoralAgra, Walber de Moura
2013Digressões sobre o art. 26-C da Lei Complementar n. 64/1990Agra, Walber de Moura
2017Efeitos devolutivo e suspensivo em matéria eleitoral : uma abordagem sistemática com base no novo Código de Processo CivilCarvalho, Pedro de Menezes; Santos, Maria Sthephany dos Santos
2018Eleições suplementares : reflexões sobre os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior EleitoralCastilhos, Ângelo Soares; Maffini, Rafael
2011Eleições suplementares e desincompatibilização : a tentativa jurisprudencial de compatibilizar os institutosKuntz, Jamile Ton
2013Embargos de declaração no processo eleitoral : peculiaridades e breve análise frente ao Projeto de "novo" Código de Processo CivilMazzei, Rodrigo Reis
2013Impugnação de mandato eletivo sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais e dos objetivos primordiais do Estado democrático de direito brasileiroCrivellari, Júlio César Teixeira
2011Julgamento da Lei da Ficha LimpaNeves, Angela Cignachi Baeta
2010A Lei Complementar n. 135/2010 (Lei Ficha Limpa) : uma análise jurídico-constitucionalBernardes Júnior, José Alcione
2014Mandado de segurança contra ato judicial no processo eleitoralJorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2016Mandado de segurança em direito processual eleitoral : competência e cabimentoAraújo, José Henrique Mouta
2017A mitigação da liberdade de expressão nos períodos eleitorais brasileiros: uma análise constitucionalBraga, Thiago Melim
2015O novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo eleitoralBarbosa, Jeane Soares Amorim de Freitas