Browsing by Subject Processo de execução - Brasil

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2012CADE, título executivo extrajudicial e direito de ação : três tópicos para o debate sobre o art. 98 da Lei n. 12.529/2011Mitidiero, Daniel Francisco; Corrêa Júnior, Gilberto Deon; Carneiro, João Geraldo Piquet
2001Da multa cominatóriaFornaciari Júnior, Clito
2012Das questões que envolvem a importância e a aplicabilidade prática do processo de execuçãoFerreira, Thaís Chaves Pedro
2015O denominado princípio da utilidade da execução e sua incompatibilidade com o direito fundamental do credor à efetividade da tutela executiva cívelSimonassi, Mauro
2001Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação na forma do artigo 741, I, do Código de Processo CivilSouza, Gelson Amaro de
2007Exceção de pré-executividadeAbreu, Antônio Ricardo Santos de
2002Execução - Título ilíquido - Objeção de pré-executividadeTheodoro Júnior, Humberto
1992A execução contra o EstadoSalles, Venício Antônio de Paula
2003Execução de débitos de pequeno valor (Análise pós-ementa constitucional nº 37)Rocha, Ibraim
2000Execução de entrega de coisa certa - Depósito judicial do bem - Efetividade do processo executivoLucon, Paulo Henrique dos Santos
2011Liquidação, execução e cumprimento da tutela coletiva referente aos direitos individuais homogêneos: uma análise a partir do direito posto e do direito projetadoDemo, Roberto Luís Luchi
2004Notas sobre a execução por maior e por menor quantia contra a Fazenda PúblicaAssis, Araken de
2004Procedimento monitório : natureza jurídica e via para cobrança de cheque prescritoFares, Ali Taleb
2012A proteção do direito de crédito através da releitura da impenhorabilidade da verba alimentar do devedorGoldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
2005A reforma do processo de execução e o problema da coisa julgada inconstitucional (Código de Processo Civil, art. 741, parágrafo único)Theodoro Júnior, Humberto
2006Requisição de pequeno valor e a impossibilidade de fracionamento do valor da execuçãoBayne, Cristiano Xavier