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Author(s)
2009
Alimentos gravídicos
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2003
Anotações sobre a efetividade do processo
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2019
Aplicabilidade do Código de Processo Civil nos tribunais de contas e a eficiência administrativa
Reolon, Jaques Fernando
2002
Assistência judiciária gratuita
Demo, Roberto Luís Luchi
2011
A atuação do Ministério Público no processo civil brasileiro
Mazzilli, Hugo Nigro
2012
A bilateralidade do processo no contexto de julgamento de recurso especial por amostragem
Pereira, Alex Costa
2009
Co-seguro e direito do consumidor. Solidariedade entre segurador e co-segurador. Conformação do direito do seguro com o direito do consumidor
Nery Júnior, Nelson
2000
A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2018
As convenções processuais vistas como um possível limite aos poderes instrutórios do juiz
Vaughn, Gustavo Fávero
;
Brazil, Renato Caldeira Grava
;
Ravagnani, Giovani dos Santos
2016
A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do Estado democrático de direito
Marçal, Thaís Boia
;
Pereira Júnior, Jessé Torres
2013
Da necessidade de otimização da intervenção do Ministério Público no processo civil em face de suas macrodestinações constitucionais
Salomão, Charles Daniel França
2006
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
Marinoni, Luiz Guilherme
2004
Delineamentos da coisa julgada e sua garantia constitucional
Alves, Elaine Cristina Bueno
2004
Do processo civil clássico à noção de direito a tutela adequada ao direito material e à realidade social
Marinoni, Luiz Guilherme
2014
Elementos normativos para a compreensão do sistema de precedentes judiciais no processo civil brasileiro
Freire, Alexandre
;
Freire, Alonso
2007
Exceção de pré-executividade
Abreu, Antônio Ricardo Santos de
2010
A Fazenda Pública e a efetividade do processo
Santos, Marina França
2001
Honorários advocatícios : Lei 8.906/94 e seus reflexos no Código de Processo Civil
Oliveira, João Paulo de
2015
Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à Justiça
Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2000
Lopes da Costa e o processo civil brasileiro
Teixeira, Sálvio de Figueiredo