Browsing by Subject Processo civil - Brasil

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2009Alimentos gravídicosAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2003Anotações sobre a efetividade do processoWambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim
2019Aplicabilidade do Código de Processo Civil nos tribunais de contas e a eficiência administrativaReolon, Jaques Fernando
2002Assistência judiciária gratuitaDemo, Roberto Luís Luchi
2011A atuação do Ministério Público no processo civil brasileiroMazzilli, Hugo Nigro
2012A bilateralidade do processo no contexto de julgamento de recurso especial por amostragemPereira, Alex Costa
2009Co-seguro e direito do consumidor. Solidariedade entre segurador e co-segurador. Conformação do direito do seguro com o direito do consumidorNery Júnior, Nelson
2000A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuaisMancuso, Rodolfo de Camargo
2018As convenções processuais vistas como um possível limite aos poderes instrutórios do juizVaughn, Gustavo Fávero; Brazil, Renato Caldeira Grava; Ravagnani, Giovani dos Santos
2016A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do Estado democrático de direitoMarçal, Thaís Boia; Pereira Júnior, Jessé Torres
2013Da necessidade de otimização da intervenção do Ministério Público no processo civil em face de suas macrodestinações constitucionaisSalomão, Charles Daniel França
2006Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucionalMarinoni, Luiz Guilherme
2004Delineamentos da coisa julgada e sua garantia constitucionalAlves, Elaine Cristina Bueno
2004Do processo civil clássico à noção de direito a tutela adequada ao direito material e à realidade socialMarinoni, Luiz Guilherme
2014Elementos normativos para a compreensão do sistema de precedentes judiciais no processo civil brasileiroFreire, Alexandre; Freire, Alonso
2007Exceção de pré-executividadeAbreu, Antônio Ricardo Santos de
2010A Fazenda Pública e a efetividade do processoSantos, Marina França
2001Honorários advocatícios : Lei 8.906/94 e seus reflexos no Código de Processo CivilOliveira, João Paulo de
2015Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à JustiçaCardoso Filho, Gamaliel Faleiros; Lehfeld, Lucas de Souza
2000Lopes da Costa e o processo civil brasileiroTeixeira, Sálvio de Figueiredo