Browsing by Subject Procedimento - Brasil

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2011Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 19)Oliveira, Antônio Flávio de
2016O CPC/2015 : procedimento na fraude à execuçãoSouza, Gelson Amaro de
2006Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucionalMarinoni, Luiz Guilherme
2006Desclassificação de todas as propostas na licitação : interpretação do art. 48, § 3º, da Lei Federal n. 8.666/93Willeman, Flávio de Araújo
2006Desclassificação de todas as propostas na licitação : interpretação do artigo 48, § 3º, da Lei Federal n. 8.666/93Willeman, Flávio de Araújo
2007Desclassificação de todas as propostas na licitação : interpretação do Artigo 48, § 3º, da Lei Federal n. 8.666/93Willeman, Flávio de Araújo
2012A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPCMedina, José Miguel Garcia
2012Exclusão de sócio por justa causa: necessidade de assembleia específicaFinkelstein, Maria Eugênia
2015Flexibilização do procedimento e calendário processual no novo CPCCueva, Ricardo Villas Bôas
2013Flexibilização procedimental : afirmação do due process of law?Soares, Leonardo Oliveira
2014Inconstitucionalidade formal de lei estadual que estabelece prerrogativa processual às mulheres vítimas de violência domésticaZeni, Bruna Schlindwein
2006A investigação judicial e a titularidade da ação penal do Ministério PúblicoLemos Júnior, Arthur Pinto de
2002Natureza jurídica do inquérito civil público : um breve estudo do seu ocaso e o Ministério Público do TrabalhoRocha, Ibraim
2015Negócios processuais e seus novos desafiosDuarte, Antônio Aurélio Abi Ramia
2015As novas acepções de processo e de procedimento : importância da Defensoria Pública para a legitimidadeRei, José Anijar Fragoso
2013A procedimentalização da autotutela administrativa como meio alternativo de solução de conflitosParada, André Luís Nascimento
2005Procedimentos judiciais : anotações de interesse dos procuradores municipaisPerin, Armando João; Holanda, Márcia Raquel Paiva e; Braga, Verusca Citrini
2009Reforma processual penal e júri : primeiras impressõesPenteado, Jaques de Camargo
2005Univocidade, seriedade e precisão da proposta licitatória : subsídio teórico emprestado pelo direito privadoVieira, David Laerte