Browsing by Subject Privatização - Brasil

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2013Ainda uma reflexão sobre atividade econômica e serviço públicoSarai, Leandro
1997[Apresentação]-
2010Arbitragem e administração pública: contribuição para o sepultamento do temaMartins, Ricardo Marcondes
2001Aspectos jurídicos da outorga da exploração do sistema de bilhetagem eletrônica para a iniciativa privadaMarques Neto, Floriano de Azevedo
1993O capital estrangeiro e a privatizaçãoSouto, Marcos Juruena Villela
1996Concessões e permissões sob a tutela da Lei nº 8.987, de 13.2.95Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1997Concessões e permissões sob a tutela da Lei nº 8.987, de 13.2.95Mukai, Toshio
2004Considerações jurídicas acerca das agências reguladoras e o aumento das tarifas públicasNeves, José Roberto de Castro
1997Contratos de gestão e o processo de abertura de capital das empresas de telecomunicaçõesCelli Júnior, Umberto
2010Convênio de cooperação previsto no artigo 20 da Lei n. 9.427, de 1996. Grupo de Trabalho visando ao aprimoramento do Convênio de Cooperação firmado pela ANEEL para descentralizar as atividades complementares de regulação, controle e fiscalizaçãoPinheiro, Renata Neiva; Echeverria, Carolina Lages
2005As empresas estatais federais : Decreto nº 5.567, de 26.10.05Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
1988Estatização ou privatização : um dilema do capitalOliveira, Myriam Costa de
1997A farra dos dinossauros ou os gigolôs da viúvaCampos, Roberto
2008O impacto dos princípios constitucionais da defesa da propriedade e da função social da propriedade sobre o princípio do livre acesso aos dutos e às redes de gás naturalBravo, Luciano Magno Albertasse
2005Intervenção do Estado no domínio econômico por participação : sub-regime jurídico funcional interno das empresas estatais, sob a óptica da dependênciaVieira, David Laerte
13-Feb-1992As lições do tempo-
1999Natureza jurídica e funções das agências reguladoras de serviços públicos - Limites da fiscalização a ser desempenhada pelo Tribunal de Constas do Estado - ParecerBarroso, Luís Roberto
1997Um novo desenho no espaço das polêmicasDuarte, Patrícia de Souza
2012Organização do Estado : recaptura, manutenção ou desestatização de empresas estatais dependentesAlmeida, Walisson Alan Correia de
2012Parcerias na administração públicaGrotti, Dinorá Adelaide Musetti