Browsing by Subject Privacidade - Brasil

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2011A admissibilidade da gravação feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro como prova nos processos judiciais eleitoraisJardim, Flávio Jaime de Moraes; Pitta, Guilherme Regueira
2018Aplicativos de comunicação : equilibrando liberdade, sigilo e segurançaGranjo, Guilherme Fraiha; Yun, Ki Lee
2013Aspectos legais do sigilo nas correspondências e legitimidade das ordens de sua quebraHaikal, Victor Auilo
2015Biografia : a leitura constitucional dos arts. 20 e 21 do CC/2002Egea, Maria Luíza de Freitas Valle
2014Breves considerações sobre o sigilo, à luz da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011)Mello, Levi de
2017Cenários de regulação da proteção de dados pessoais e os desafios de uma tutela efetiva no ordenamento jurídico brasileiro : a internet e suas implicações na privacidade e na proteção de dados pessoaisRuaro, Regina Linden; Souza, Fernando Inglez de
2011O conflito entre o direito à intimidade e o direito à propriedade privada no monitoramento de e-mails nas relações de trabalhoOliveira, Fernanda de Aguiar Lopes de
2013A constitucionalidade dos atos regulamentares que permitem o cruzamento de dado fiscal dos doadores de campanha eleitoral entre a Justiça Eleitoral e a Receita Federal e a possibilidade de seu compartilhamento com o Ministério Público : inexistência de violação à intimidade e à vida privada ou da reserva de jurisdiçãoFerreira, Marcelo Ramos Peregrino
2012Cultura ciberlibertária x regulação da internet : a corregulação como modelo capaz de harmonizar este conflitoSilva, Rosane Leal da
2012Dano moral decorrente de matéria veiculada pela imprensaReis, Kayan
2009Das restrições ao pedido de informações a órgão públicoLevy, José Luiz
2008Das restrições ao pedido de informações a órgão públicoLevy, José Luiz
2009Das restrições ao pedido de informações a órgão públicoLevy, José Luiz
2011Direito das pessoas jurídicas à intimidadeStoco, Rui
2015Direito fundamental à privacidade : o sigilo bancário e a fiscalização da Receita Federal do BrasilSilva, Regina Beatriz Tavares da
2013Direito sobre biografias no BrasilTepedino, Gustavo
2015Direitos comunicativos como direitos humanos : abrangência, limites, acesso à internet e direito ao esquecimentoMazzuoli, Valerio de Oliveira
2012A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : o caso GoogleRibeiro Neto, João Costa
2013A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso GoogleRibeiro Neto, João Costa
2013Jurisprudência comentada : Lei de Acesso à Informação - Publicação de vencimento de servidores - Responsabilidade civil do EstadoCopola, Gina