Navegando por Assunto Princípio jurídico - Brasil

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2011A afetividade nas relações familiares : em busca da compreensão para uma tutela jurídica adequadaGoldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
2011A aplicação dos princípios do formalismo moderado e da verdade material no âmbito de atuação do TCUSantos, Sérgio Honorato dos
2013Apontamentos sobre a integração do RDC ao macrossistema constitucional e ao sistema geral das licitações públicas pela via dos princípiosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013Apontamentos sobre a integração do RDC ao macrossistema constitucional e ao sistema geral das licitações públicas pela via dos princípiosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2015A argumentação jurídica e o ideal de racionalidade na superação de regras jurídicasLima Júnior, Alceu Maurício
2013Bases e princípios do direito partidário brasileiroAlvim, Frederico Franco
2015O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STFRocha, Ibraim
2003Conceitos e princípios da licitação : os elementos e instrumentos jurídicos do direito administrativo que compõem e ajustam o tema ao direito públicoMukai, Toshio
2002Conceitos e princípios da licitação : os elementos e instrumentos jurídicos do direito administrativo que compõem e ajustam o tema ao direito públicoMukai, Toshio
2013Constitucionalização e judicialização : os princípios jurídicos na era pós-positivistaFigueiredo, Nelson Lopes de
2011O conteúdo jurídico do termo "quadro permanente", do inciso I do § 1º do art. 30 da Lei n. 8.666/93Japur, José Paulo Dorneles
2006O controle das parcerias público-privadas : um novo desafioPamplona, Maria das Graças Almeida
2006Desclassificação de todas as propostas na licitação : interpretação do art. 48, § 3º, da Lei Federal n. 8.666/93Willeman, Flávio de Araújo
2006Desclassificação de todas as propostas na licitação : interpretação do artigo 48, § 3º, da Lei Federal n. 8.666/93Willeman, Flávio de Araújo
2007Desclassificação de todas as propostas na licitação : interpretação do Artigo 48, § 3º, da Lei Federal n. 8.666/93Willeman, Flávio de Araújo
2018Direito ambiental versus justiça ambiental: crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambienteBrito, Luís Antonio Gomes de Souza Monteiro de
2009Direitos fundamentais e os princípios do processo administrativo federalLima, Raimundo Márcio Ribeiro
2009Do direito à informação e a prerrogativa pública do sigilo: análise crítica do Projeto de Lei n. 5.228/09Tourinho, Rita
2014Do direito subjetivo à contratação do adjudicatário após o procedimento licitatórioBarbosa, João Martins Teixeira
2012Do registro de candidaturaCastro, Luís Adriano de