Browsing by Subject Princípio jurídico

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2011Boa administração, interesse público e índice de desenvolvimento humanoPamplona, Leandro Antônio
2015Breves considerações sobre o princípio do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo pós-positivistaRccha, Luiz Carlos da
2009Controle, consensualidade e participação como pressupostos de aperfeiçoamento do princípio da eficiênciaSantos, Braulio de Magalhães
2013Crítica institucional ao neopositivismo de tradição hartianaBolonha, Carlos; Almeida, Maíra; Rangel, Henrique
2015Democratização da interpretação constitucionalSantos, Vanessa de Campos Melo
2014A dignidade da pessoa humana e a problemática de sua aplicaçãoScramim, Umberto Cassiano Garcia
2015Direito administrativo global : padrões substantivosFrota, Hidemberg Alves da
2013O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso socialSoares, Dilmanoel de Araújo
2012Direitos humanos dos trabalhadores: perspectiva de análise a partir dos princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciárioDelgado, Gabriela Neves
2010A efetividade dos direitos dos cidadãos por meio da proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamentalBulzico, Bettina Augusta Amorim; Gomes, Eduardo Bianchi
2011A eficiência econômica como instrumento de racionalidade no direitoBrandelli, Leonardo
2011Evolução contemporânea do direito contratual. Dirigismo - Imprevisão.Dantas, San Tiago
2015In dubio pro natura : a principle for strengthening environmental rule of lawBryner, Nicholas S.
2015Interfaces funcionais do Estado : ponderação de interesses e administração públicaLucena, Pedro Flávio Cardoso
2013Juízo de ponderaçãoBueno, Luciana de Oliveira
2012A justiça como fundamento do sistema jurídico internacional : um diálogo necessárioCaravieri, Juliane
2015A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacionalGamba, Juliane Caravieri Martins
2014Método jurídico e verdade moral no constitucionalismo discursivo de Robert AlexyMello, Cláudio Ari Pinheiro de
Jan-2016Positivismo jurídico y principios constitucionales : crítica de la tesis de la incompatibilidadDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2007Principios del derecho penal tributario en el Estado Democrático Social de DerechoCervini Sanchez, Raúl