Browsing by Subject Princípio da razoabilidade - Brasil

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2003Alguns aspectos acerca da ponderação de bens e do postulado da proporcionalidade nas decisões que excluam licitantes por descumprimento ao instrumento convocatórioBastos, Elísio Augusto Velloso
2018Aplicação de sanções administrativas no âmbito das contratações realizadas pela administração públicaAmaral, Marcos Aurélio Anastácio do
2018A aplicação do princípio da reserva do possível às empresas privadas delegatárias prestadoras de serviços públicos essenciaisLopes, Ana Maria D'Ávila; Lima, Gislene Rocha de
2015A argumentação jurídica e o ideal de racionalidade na superação de regras jurídicasLima Júnior, Alceu Maurício
2004Boa-fé - Enriquecimento ilícito - Competência do STJ para julgar princípio geral de direito - Licitação - RazoabilidadeBulos, Uadi Lamego
2011As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da penaSantos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
2008Concurso para cadastro de reserva e prazo de validadeOliveira, Antônio Flávio de
2016Concurso públicoMotta, Paulo Roberto Ferreira; Silveira, Rauquel Dias da
2007Concurso público : prazo de validade e nomeaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004Contratação direta de instituição brasileira voltada à pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional ou dedicada à recuperação social do preso : limitações ao poder discricionárioSmith, Luís Gustavo Alves
2010Contratação temporária: aspectos da recontratação de servidor antes de decorridos 24 meses de encerramento de seu contrato anterior com a administração pública federalLaferté, Ana Carolina de Almeida Tannuri
2016Controle da omissão normativa inconstitucional : evolução jurisprudencial do STF no mandado de injunção até a promulgação da Lei n. 13.300/2016Cesare, Paula Paschoal Di
2008O controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioGrinover, Ada Pellegrini
2014Da inaplicabilidade do princípio da insignificância ao ilícito administrativoSimões, Rosilda Ribeiro
2015Da inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoriaPuccetti, Renata Fiori; Estefam, Felipe Faiwichow
2009Das penas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 12)Copola, Gina
2010Das penas na Lei de Improbidade Administrativa : Lei federal n. 8.429/92, art. 12Copola, Gina
2009Das restrições ao pedido de informações a órgão públicoLevy, José Luiz
2008Das restrições ao pedido de informações a órgão públicoLevy, José Luiz
2009Das restrições ao pedido de informações a órgão públicoLevy, José Luiz