Browsing by Subject Princípio da publicidade - Brasil

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2017Confidencialidade na mediaçãoNasrallah, Sílvia Pedroso
2018Contas públicas : transparência e credibilidadeCruz, Cláudio Silva da
2018Contas públicas sigilosas : um oximoro inconstitucional em face dos tribunais e ministérios públicos de contasMesquita, Patrick Bezerra
2020Desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal na emergência da covid-19 : conflito interfederativo e cientificidade no combate à pandemiaNohara, Irene Patrícia
2011Direito administrativo e novas tecnologiasMarrara, Thiago
2016E se não sou candidato, posso?Rigolin, Ivan Barbosa
2016E se não sou candidato, posso?Rigolin, Ivan Barbosa
2021A inserção da arbitragem em contratos administrativos de parceria público-privada e a atração de investimentos pós-pandemiaFonseca Junior, Claudemir
2020Limitações ao exercício do poder de políciaSoares, Thayrane Freire Leite; Magno, Edno Ribas
2017A obrigatoriedade de publicação da contratação de objeto de pequeno valorAssis, Carlos Eduardo Araújo de
2018Opinião legal : Projeto Cidade LindaMartins, Ives Gandra da Silva; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro; Martins, Rogério Gandra da Silva
2019Opinião legal : Projeto Cidade LindaMartins Filho, Ives Gandra da Silva; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro; Martins, Rogério Gandra da Silva
2016Publicações necessárias em licitação e contratoRigolin, Ivan Barbosa
2016Publicações necessárias em licitação e contratoRigolin, Ivan Barbosa
2016Reflexões sobre a arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública : arbitrabilidade, legalidade, publicidade e a necessária regulamentaçãoSchmidt, Gustado da Rocha
2018Transparência nas parcerias da administração pública com o terceiro setor : inovações da Lei nº 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei nº 13.460/17Mânica, Fernando Borges; Menegat, Fernando
Nov-2016Tributação, controle social e a Lei n. 12.741/2012Cavalcante, Denise Lucena