Navegando por Assunto Princípio da precaução - Brasil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 29  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2017Barragem de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativasThomé, Romeu; Lago, Talita Martins Oliveira
2013A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativosGrey, Natália de Campos
2013Cargo em comissão - Função de confiança - Modo de seleção dos agentes públicos - Artigo 37, V, da Constituição da República - Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal - Nepotismo - Histórico - Etimologia - Reserva legal - Segurança jurídica - Princípio da precaução - Controle de constitucionalidade pela administração pública - Proibição de nomeação de irmãos - Artigo 276 da Lei estadual n. 869/52 - Princípio da juridicidadeCarvalho, Raquel Melo Urbano de
2014O conteúdo da moralidade na Lei de Improbidade Administrativa : obrigação à conduta de homem público e direito fundamental difuso do cidadãoKim, Richard Pae; Porto, Valéria do Vale
2006Controle dos atos administrativos e o princípio da precauçãoFreitas, Juarez
2018O desastre de Mariana: a gestão jurídica dos riscosMainarde, Thaís Antunes; Berwig, Juliane Altmann
2015Direito, sustentabilidade e a premissa tecnológica como ampliação de seus fundamentosFerrer, Gabriel Real; Cruz, Paulo Márcio
2016Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPCMarchesan, Ana Maria Moreira
2013Federalismo cooperativo ecológico, deveres de proteção ambiental do Estado e licenciamento ambiental : algumas considerações em face da LC 140/2011Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
Out-2016Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise críticaSouza, Lucas Dantas Evaristo de; Schmitt, Guilherme Berger
2009O licenciamento ambiental como mecanismo de concretização de princípios constitucionais no Estado democrático de direitoGomes, Luciana Lloyd Garzon; Rodrigues, Luís Henrique Vieira
2011As muitas formas de atuação do controle externo e a aplicação do princípio da precauçãoPereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
2015O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológicoFornasier, Mateus de Oliveira
Set-2016Planejamento e princípio da precauçãoPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2016Prevenção de riscos laborais e intervenção punitiva : instrumentos dogmáticos e político-criminais para a tutela penal da segurança do trabalhoBrodt, Luís Augusto Sanzo; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
2006Princípio constitucional da precaução e o direito administrativo ambientalFreitas, Juarez
2013O princípio da precaução como instrumento de eficácia do tombamentoWedy, Gabriel
2015O princípio da precaução e o direito penalBrodt, Luís Augusto Sanzo; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
2012O princípio da precaução e os reflexos no processo civilRodrigues, Marcelo Abelha
2016O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n. 627.189/SPNiebuhr, Pedro de Menezes