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Browsing by Subject Princípio da isonomia - Brasil

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201325 anos da Constituição Federal : parabéns à GeniAbboud, Georges
2000Acordo judicial e extrajudicial - Proibição ou dever da administração?Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003Ação afirmativa - Cota obrigatória para a população negra - Projeto de Lei municipal 111/2002 da cidade de Bebedouro-SP - Análise da sua constitucionalidadeGomes Júnior, Luiz Manoel
2013Ação e defesa no Estado democrático de direito brasileiro atual : existe possibilidade de equilíbrio?Soares, Leonardo Oliveira
2013Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade socialTourinho, Rita
2018Admissibilidade ampla da denunciação da lide como forma de permitir o rápido e eficaz exercício do direito regressivoLeal, Fábio Resende; Ragazzi, José Luiz
2011Ainda a fundamentação da sentença penal : reflexos (e reflexões) sobre a desigualdade jurisdicional criminalGama, Paulo Calmon Nogueira da
2017Alíquotas progressivas em contribuição previdenciária de servidores públicos: violação aos princípios constitucionais da isonomia tributária, do não confisco e da irredutibilidade de vencimentosHachem, Daniel Wunder; Pannuti, Pedro
2016Ata de registro de preços : hipótese em que se deve assegurar preferência em igualdade de condições ao beneficiárioSantos, Sérgio Honorato dos
2019O caráter remuneratório das recompensas dos programas de fidelidade e a discriminação do consumidor fidelizadoRosa, Luiz Carlos Goiabeira; Pamplona, Naiara Guimarães; Martins, Murilo Moreira
2001Cargos em comissão - Nomeação de parentes - PossibilidadeSantana, Izaías José de
2014O cálculo da renda per capita familiar para a concessão de benefício assistencial e a desconsideração de outros benefícios percebidos por idososFerreira, Juliana Cornacini
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 3º)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 4º)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 20)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 42)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 44)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 47)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 50)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentários às alterações inseridas na Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/10Stroppa, Christianne de Carvalho
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