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Browsing by Subject Princípio da efetividade - Brasil
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Author(s)
2006
Conselho Nacional de Justiça e efetivação do princípio da celeridade processual : procedimento por excesso de prazo
Moraes, Alexandre de
2015
Controle de políticas públicas pelo advogado público (?!) : considerações embrionárias
Aguiar, Guilherme Salgueiro Pacheco de
Oct-2017
Controle jurídico das políticas públicas : uma análise a partir dos conceitos de eficácia, efetividade e eficiência
Aguiar, Julio Cesar de
;
Haber, Melina Tostes
Oct-2016
O crime de peculato-desvio como ofensa à normatividade da moralidade, probidade e eficiência administrativa
Fayet, Fábio Agne
;
Poll, Roberta Eggert
2016
Os direitos fundamentais na era da pós-(in)efetividade
Giudicelli, Gustavo
2016
Discricionariedade administrativa e princípio da eficiência : da discrição abstrata ao controle da discrição concreta
Silva, Marcelo Luís Abreu e
2016
Dos resultados aos controles : a importância das estruturas de controle interno para a excelência da gestão
Menke, Wagner Brignol
2007
A efetividade em face da Fazenda Pública, das medidas processuais assecuratórias
Ferreira, Sérgio de Andréa
2010
Eficiência na gestão dos contratos administrativos
Andrade, Fernanda Alves
2010
A Fazenda Pública e a efetividade do processo
Santos, Marina França
2005
A força normativa das diretrizes do Conselho Nacional de Saúde sobre a EC n. 29/00
Franca Filho, Marcílio Toscano
;
Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino
2016
Indefinição conceitual acerca do dever constitucional de eficiência administrativa
Silva, Gabriel Cozendey Pereira
2015
Inovações no regime de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte e seus reflexos nos suprimentos governamentais
Santana, Jair Eduardo
2020
Lei Geral de Proteção de Dados: um estudo comparativo em relação à efetividade dos direitos fundamentais
Santos, Ana Luiza Liz dos
2013
Mediação e conciliação como instrumental de efetividade da razoável duração dos processos
Bettini, Lúcia Helena
2015
Novas perspectivas para o controle da discricionariedade administrativa pelo Tribunal de Contas da União em auditorias operacionais
Reis, Fernando Simões dos
2009
Princípio da celeridade processual
Santos, Carlos Fernando Fecchio dos
2014
Regularização fundiária em terras particulares : desafios à efetivação da usucapião especial coletiva urbana
Coelho, Luana Xavier Pinto
;
Cunha, Isabella Madruga
2012
O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexas
Cascaldi, Luís de Carvalho
2006
O Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional : a tarefa realizadora da Constituição e o mandado de injunção
Maciel, Marcela Albuquerque