Navegando por Assunto Princípio da dignidade da pessoa humana - Brasil

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2014O alcoolismo sob o olhar da Constituição de 1988 : a substituição da semântica da punição disciplinar pelo sentido de proteção socialDelgado, Gabriela Neves; Dutra, Renata Queiroz
2018A análise da capacidade civil à luz do Estatuto do Deficiente: inclusão, proteção ou desproteção da dignidade da pessoa humana?Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Cruz, João Paulo de Carvalho
2016Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortemCabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Zaganelli, Margareth Vetis; Peres, Vanessa Cruz dos Santos
2018Aplicativos de comunicação: equilibrando liberdade, sigilo e segurançaGranjo, Guilherme Fraiha; Yun, Ki Lee
2016Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiroFreire Júnior, Américo Bedê; Coura, Alexandre de Castro
2015A audiência de custódia frente à cultura do encarceramentoMasi, Carlo Velho
2015Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambientalCordeiro, Isabela de Deus
2016À luz da dignidade humana : o princípio da proporcionalidade e a concessão da benesse no crime de drogasZabala, Tereza Cristina
2016Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucionalCappello, Thamires Pandolfi
2013Bullying e responsabilidade civil : alguns aspectos essenciaisPrado, Sibila Stahlke
2016Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhadorQueiroz, Isabel Cristina Arriel de
2015Contrato de concessão de rodovias e a sua instrumentalidade frente aos direitos fundamentais e da personalidadePinheiro, Vanessa Morzelle
2015Da inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoriaPuccetti, Renata Fiori; Estefam, Felipe Faiwichow
2009Da necessidade do exercício escorreito da liberdade de imprensa como corolário do devido processo legalBahia, Cláudio José Amaral; Abujamra, Ana Carolina Peduti
2017Democracia, trabalho escravo e lista suja : questão de direito ou de cultura?Patruni, Anna Paula Cardoso de Paula; Volpato, Elaine Cristina Francisco
2010Desafios à efetividade dos direitos fundamentaisMaiolino, Eurico Zecchin
2012Dignidade da pessoa humanaCunha, Sérgio Sérvulo da
2017Dignidade da pessoa humana e ato jurídico perfeito: da possibilidade de manutenção do plano de saúde do consulente, ex-servidor público federal, conveniado à ANAJUSTRA (dos magistrados trabalhistas ativos e inativos), em virtude da suspensão da aposentadoria pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Tribunal de Contas da União acumuladas as de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de JaneiroGonçalves Junior, Jerson Carneiro
2017A dignidade da pessoa humana e o direito sobre os restos mortaisBittar, Marcelo Buczek
2009A dignidade da pessoa humana e o mínimo existencialRocha, Cármen Lúcia Antunes