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Browsing by Subject Princípio constitucional - Brasil
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Title
Author(s)
2014
A ação de improbidade administrativa como tutela da moralidade administrativa
Serrano, Hermes Wagner Betete
;
Pazeto, Henrique Parisi
2016
Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)
Salles, Alexandre Aroeira
2010
Adesão à ata de registro de preços : o carona que virou inexigibilidade
Tiossi Júnior, José Roberto
2010
Adesão à ata de registro de preços : o carona que virou inexigibilidade
Tiossi Júnior, José Roberto
2005
Administração pública em juízo
Delgado, José Augusto
2015
Adoção homoparental conjunta : famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescente
Costa, Jamilly Steffane Liberato da [et al.]
2005
As agências reguladoras e a sua natureza de autarquias especiais - O problema da captura
Oliveira, Antônio Flávio de
2012
Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro : variação sobre um mesmo tema
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
;
Albuquerque Filho, José Antônio
2013
Alcance do conceito de administração pública para efeito de incidência de seus princípios constitucionais
Sarai, Leandro
2016
Análise do instrumento público licitatório à luz dos princípios constitucionais da CF/1988 : um debate sobre as Leis nº 8.666/1993 e 12.462/2011
Santos, Cícero Júnior Siqueira dos
;
Lima Filho, Marcos José de Oliveira
;
Bandeira, João Adolfo Ribeiro
2014
Análise do novo Decreto do Sistema de Registro de Preços, n. 7.892/13, quanto à utilização da ata de registro de preço por órgão ou entidade não participante : estudo comparativo com as principais críticas da doutrina e jurisprudência
Souza, Tassiana Pacífico
2018
Anotações atuais sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas importações de mercadorias
Villalba, Patrícia Cristina Orlando
2010
Anulação do ato administrativo e o devido processo legal
Rossetto, Giordano da Silva
2014
Aplicabilidade do princípio da cidadania no âmbito da gestão pública municipal pelo viés do Estado democrático de direito
Alves, Rodrigo Luiz
;
Silveira, Alissane Lia Tasca da
2022
A aplicação do princípio da capacidade contributiva na exigência estatal dos impostos
Morando, Thais Helena
;
Jesus, Isabela Bonfá de
;
Xavier, Marília de Araújo Barros
2003
As aposentadorias parlamentares e a constituição - Parecer
Franca Filho, Marcílio Toscano
2003
As aposentadorias parlamentares e a Constituição : um exercício de hermenêutica constitucional
Franca Filho, Marcílio Toscano
2013
Apresentação X aprovação de contas de campanha : o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoral
Barros, Tarcísio Augusto Sousa de
2016
Arbitragem e administração pública : a compatibilidade, os limites e o procedimento arbitral envolvendo o poder público
Martes, Marina Martins
2015
Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso de poder político no ordenamento jurídico
Maldonado, Hélio Deivid Amorim