Browsing by Subject Princípio constitucional - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 199  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2014A ação de improbidade administrativa como tutela da moralidade administrativaSerrano, Hermes Wagner Betete; Pazeto, Henrique Parisi
2016Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)Salles, Alexandre Aroeira
2010Adesão à ata de registro de preços : o carona que virou inexigibilidadeTiossi Júnior, José Roberto
2010Adesão à ata de registro de preços : o carona que virou inexigibilidadeTiossi Júnior, José Roberto
2005Administração pública em juízoDelgado, José Augusto
2015Adoção homoparental conjunta : famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescenteCosta, Jamilly Steffane Liberato da ... [et al.]
2005As agências reguladoras e a sua natureza de autarquias especiais - O problema da capturaOliveira, Antônio Flávio de
2012Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro : variação sobre um mesmo temaGonçalves, Francysco Pablo Feitosa; Albuquerque Filho, José Antônio
2013Alcance do conceito de administração pública para efeito de incidência de seus princípios constitucionaisSarai, Leandro
2016Análise do instrumento público licitatório à luz dos princípios constitucionais da CF/1988 : um debate sobre as Leis nº 8.666/1993 e 12.462/2011Santos, Cícero Júnior Siqueira dos; Lima Filho, Marcos José de Oliveira; Bandeira, João Adolfo Ribeiro
2014Análise do novo Decreto do Sistema de Registro de Preços, n. 7.892/13, quanto à utilização da ata de registro de preço por órgão ou entidade não participante : estudo comparativo com as principais críticas da doutrina e jurisprudênciaSouza, Tassiana Pacífico
2018Anotações atuais sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas importações de mercadoriasVillalba, Patrícia Cristina Orlando
2010Anulação do ato administrativo e o devido processo legalRossetto, Giordano da Silva
2014Aplicabilidade do princípio da cidadania no âmbito da gestão pública municipal pelo viés do Estado democrático de direitoAlves, Rodrigo Luiz; Silveira, Alissane Lia Tasca da
2003As aposentadorias parlamentares e a constituição - ParecerFranca Filho, Marcílio Toscano
2013Apresentação X aprovação de contas de campanha : o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoralBarros, Tarcísio Augusto Sousa de
2016Arbitragem e administração pública : a compatibilidade, os limites e o procedimento arbitral envolvendo o poder públicoMartes, Marina Martins
2015Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso de poder político no ordenamento jurídicoMaldonado, Hélio Deivid Amorim
2009A atenuação do princípio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09.06.2008Vale, Ionilton Pereira do
2013Atuação das corregedorias como forma de concretizar princípios constitucionaisLopes, Marina Esteves