Browsing by Subject Prestação de serviços - Contratação - Brasil

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2019Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 111)Oliveira, Antônio Flávio de
2017A distinção atividade-meio/atividade-fim na terceirização e seus reflexos na administração públicaAraújo, Florivaldo Dutra de
2016A gestão, a fiscalização dos contratos administrativos de terceirização e os encargos previdenciários, sob a ótica da Instrução Normativa MPOG/SLTI/DLSG n. 02/2008Furtado, Madeline Rocha
2009Junta médicaOliveira, Antônio Flávio de
2008Licitação e contratação de serviços continuados ou não. : a Instrução Normativa n. 2/08 (SLTI/MPOG)Santana, Jair Eduardo
2014Prestação de serviços de natureza continuada, sob a ótica da legislação, da doutrina e da jurisprudência do TCUSantos, Sérgio Honorato dos
2010A relatividade da distinção entre atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à administração públicaGarcia, Flávio Amaral
2015A responsabilidade objetiva da administração pública nos contratos de terceirização ante a Convenção n. 94 da OITZwicker, Igor de Oliveira
2016Servidor público : contratos temporários ilegais e os direitos trabalhistasNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Braga, Cristina Alves da Silva
2016Terceirização na administração pública e o critério da atividade-fim e atividade-meio : breves provocaçõesPereira, Flávio Henrique Unes
2017A terceirização no BrasilSilva, Vander Brusso da; Prata, Geancarlos Lacerda