Navegando por Assunto Prestação de serviços - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Jan-2007Advocacia é serviço continuado (Lei nº 8.666/93, art. 57, II). A posição do eg. TCURigolin, Ivan Barbosa
2013Aprendizagem organizacional socioprática no serviço público : um estudo de caso interpretativoBertolin, Rosangela Violetti; Zwick, Elisa; Brito, Mozar José de
2015A aquisição de passagens aéreas por meio do credenciamento de companhias : um modo racional de contrataçãoPontes, Larissa de Barros
2018Atividade econômica do transporte individual de passageirosCanotilho, J. J. Gomes (José Joaquim)
2013Atuação das corregedorias como forma de concretizar princípios constitucionaisLopes, Marina Esteves
2012Atuação das corregedorias como forma de concretizar princípios constitucionaisLopes, Marina Esteves
1998Bens de uso comum do povo - Arruamento privado - Construção de cancela e portaria de identificação - Lei autorizadora - Constitucionalidade - ParecerMukai, Toshio
2017Os bens nos consórcios públicosBarbosa, Maria Elisa Braz
2007Um breve estudo sobre a aplicabilidade do caso à previsão do inc. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93Neves, Marcelo
2008O cabimento da arbitragem nos contratos administrativosSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2007Cargo temporário : necessidade de vagaOliveira, Antônio Flávio de
2002Cobrança da dívida ativa municipal - Terceirização dos serviços - ImpossibilidadeMourão, Laís de Almeida
2000Cobrança municipal pela ocupação de áreas públicas para a prestação de serviços de infra-estruturaPereira, Cesar A. Guimarães
2014Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 57)Oliveira, Antônio Flávio de
2017A competência legislativa dos municípios para assuntos de interesse local e possíveis conflitos com a competência privativa da União para dispor sobre infraestrutura aeroportuáriaRennó, Marília dos Santos Dias; Fidalgo, Carolina Barros; Canetti, Rafaela Coutinho
2006Compra de passagem aéreaGasparini, Diogenes
2017O conceito de singularidade na inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializadosChaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2017Concessões de serviços públicos essenciais em regime não concorrencial : a delicada relação entre as concessionárias e a administração pública na atual economia de mercadoAquino, Fernando Henrique Franco de
1996Concessões e permissões sob a tutela da Lei nº 8.987, de 13.2.95Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2007Consórcio público : instrumento de viabilização das parcerias público-privadas em âmbito municipalCançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier; Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e