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Author(s)
Jan-2007
Advocacia é serviço continuado (Lei nº 8.666/93, art. 57, II). A posição do eg. TCU
Rigolin, Ivan Barbosa
2021
Alterações quantitativas nos contratos administrativos: análise crítica
Sarai, Leandro
2013
Aprendizagem organizacional socioprática no serviço público : um estudo de caso interpretativo
Bertolin, Rosangela Violetti
;
Zwick, Elisa
;
Brito, Mozar José de
2015
A aquisição de passagens aéreas por meio do credenciamento de companhias : um modo racional de contratação
Pontes, Larissa de Barros
2018
Atividade econômica do transporte individual de passageiros
Canotilho, J. J. Gomes
2013
Atuação das corregedorias como forma de concretizar princípios constitucionais
Lopes, Marina Esteves
2012
Atuação das corregedorias como forma de concretizar princípios constitucionais
Lopes, Marina Esteves
1998
Bens de uso comum do povo - Arruamento privado - Construção de cancela e portaria de identificação - Lei autorizadora - Constitucionalidade - Parecer
Mukai, Toshio
2017
Os bens nos consórcios públicos
Barbosa, Maria Elisa Braz
2007
Um breve estudo sobre a aplicabilidade do caso à previsão do inc. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93
Neves, Marcelo
2008
O cabimento da arbitragem nos contratos administrativos
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho de Arruda
2004
Call centers, inteligência do § 3º do artigo 31 da Lei 8.212/1991, sempre que os serviços prestados sejam no estabelecimento da contratada e não da contratante
Martins, Ives Gandra da Silva
2007
Cargo temporário : necessidade de vaga
Oliveira, Antônio Flávio de
2002
Cobrança da dívida ativa municipal - Terceirização dos serviços - Impossibilidade
Mourão, Laís de Almeida
2000
Cobrança municipal pela ocupação de áreas públicas para a prestação de serviços de infra-estrutura
Pereira, Cesar A. Guimarães
2014
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 57)
Oliveira, Antônio Flávio de
2017
A competência legislativa dos municípios para assuntos de interesse local e possíveis conflitos com a competência privativa da União para dispor sobre infraestrutura aeroportuária
Rennó, Marília dos Santos Dias
;
Fidalgo, Carolina Barros
;
Canetti, Rafaela Coutinho
2021
Compliance digital na Administração Pública: a conformidade no tratamento de dados pessoais em contratações públicas de serviços de tecnologia nos órgãos públicos
Campos, Sílvio Tadeu de
2006
Compra de passagem aérea
Gasparini, Diogenes
2017
O conceito de singularidade na inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados
Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo