Navegando por Assunto Prestação de contas - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2012Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")Espíndola, Ruy Samuel
2012Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")Espíndola, Ruy Samuel
2015Accountability and co-production of information and control : social observatories and their relationship with government agenciesSchommer, Paula Chies [et al.]
2012Accountability horizontal, procedimentalização e a fase interna das licitações, dispensas e inexigibilidadesNaves, Luís Emílio Pinheiro
2016Accountability horizontal, procedimentalização e a fase interna das licitações, dispensas e inexigibilidadesNaves, Luís Emílio Pinheiro
2013A administração pública nas sociedades da informação e do conhecimentoTello, Diana Carolina Valencia; Lima, Edilson Vitorelli Diniz
Abr-2016Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2016Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2011A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no julgamento das contas partidárias pelo TSEBanhos, Sérgio Silveira
2013Apresentação X aprovação de contas de campanha : o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoralBarros, Tarcísio Augusto Sousa de
2009Assunção de dívida de campanha por partidos políticosCosta, Adriano Soares da
2017O atraso doloso na prestação de contas como ato de improbidade administrativaAfonso, Marcelo Santiago de Morais; Costa, Renato Saeger Magalhães
2006A atuação do TCU sobre os fundos de pensãoSimões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2004Auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador - Questões a respeitoPereira Filho, João de Deus
2003Auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador - Questões a respeitoPereira Filho, João de Deus
2018Bom governo corporativo : o compliance como soft law ou hard lawMaciel, Moisés
2018Bom governo corporativo : o compliance como soft law ou hard lawMaciel, Moises
2015Breve análise do §13º do art. 37 da Lei dos Partidos Políticos : uma interpretação adequadaZilio, Rodrigo López
2015Breves comentários sobre a Lei n° 13.019/2014Barros, Márcio dos Santos
2011Captação ilícita de arrecadação e gastos : análise do art. 30-A da Lei EleitoralAgra, Walber de Moura