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Browsing by Subject Pregão presencial - Brasil

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Preview	Issue Date	Title	Author(s)
	2011	Administração indireta - Supervisão - Princípio do controle - Possibilidade condicionada às hipóteses legais - Tutela eminentemente jurídica da análise jurídica do Órgão Jurídico da entidade (inteligência do art. 2°, caput, c/c §1° da Lei Complementar Estadual n° 006/94)	Sousa, Guilherme Carvalho e
	2012	Administração indireta - Supervisão - Princípio do controle - Possibilidade condicionada às hipóteses legais - Tutela eminentemente jurídica da análise jurídica do órgão jurídico da entidade (Inteligência do art. 2º, caput, c/c § 1º da Lei Complementar Estadual n. 006/94)	Sousa, Guilherme Carvalho e
	2006	Alguns apontamentos sobre pregão presencial e eletrônico	Camarão, Tatiana Martins da Costa; Pereira, Fausto Vieira da Cunha
	2014	Alguns aspectos jurídicos controvertidos nas licitações promovidas pelos serviços sociais autônomos	Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
	Jul-2014	Como os serviços sociais autônomos vêm licitando a contratação de serviços intelectuais?	Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
	2020	Controle concorrencial nas licitações: a tese do bloqueio em pregão presencial	Sundfeld, Carlos Ari; Monteiro, Vera Cristina Caspari; Rosilho, André
	2010	O critério de seleção de licitantes à fase de lances no pregão: extensão e limites à interpretação do artigo 4º, IX, da Lei n. 10.520/02	Andrade, Fernanda Alves
	2005	Efeitos do Decreto n. 5.450/05 sobre a regulamentação do pregão	Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
	2014	A lei federal de licitações e o pregão	Santos, Márcia Walquiria Batista dos
	2009	Licitação e habilitação	Oliveira, Antônio Flávio de
	2015	Pregão - Cabimento - Regularidade fiscal - Invalidação do contrato pelo Tribunal de Contas	Martins, Ricardo Marcondes
	2015	Pregão - Cabimento - Regularidade fiscal - Invalidação do contrato pelo Tribunal de Contas	Martins, Ricardo Marcondes
	2008	Pregão eletrônico e presencial : "algo de novo debaixo do sol"	Antunes, Carolina
	2013	Relativização da obrigatoriedade do pregão eletrônico diante da necessidade de se promover o desenvolvimento local e regional : políticas públicas nas aquisições governamentais para fomento dos pequenos negócios	Santana, Jair Eduardo; Melo, Verônica Vaz de
	2014	Responsabilidade do pregoeiro	Rigolin, Ivan Barbosa
	2014	Responsabilidade do pregoeiro	Rigolin, Ivan Barbosa
	2010	A vantajosidade do pregão eletrônico	Tiossi Júnior, José Roberto
	2010	A vantajosidade do pregão eletrônico	Tiossi Júnior, José Roberto

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