Browsing by Subject Pregão - Legislação - Brasil

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2008Amostras nas licitaçõesGasparini, Diogenes
2006Aspectos gerais das licitações : Lei n. 8.666/93Gasparini, Audrey
2015Breve painel do pregão no procedimento licitatórioRangel, Tauã Lima Verdan
2010O critério de seleção de licitantes à fase de lances no pregão: extensão e limites à interpretação do artigo 4º, IX, da Lei n. 10.520/02Andrade, Fernanda Alves
2016Da correta aplicação da pena de impedimento de licitar e seus reflexos nos contratos administrativos em execução e nas futuras renovaçõesLamarão, Ronaldo Coelho
2014Divulgação da estimativa de preços : diferenças entre o pregão e as demais modalidades de licitaçãoMachado, Karine Lilian de Souza Costa
2012Do caos normativo havido entre os entes da federação acerca do pregão como modalidade de licitação : e sua consequente inconstitucionalidade e/ou ilegalidadeAntonio Neto, Adib
2010A eficácia da declaração de habilitação prevista no pregãoTanaka, Sônia Yuriko Kanashiro; Menk, André Rodrigues
2012Emprego da modalidade licitatória pregão na contratação de serviços complexosMarins, Vinícius; Oliveira, Rodrigo Reis de
2015A espinhosa função do pregoeiro e das comissões de licitação : erros frequentes do editalRigolin, Ivan Barbosa
2006É possível a contratação, pelos municípios, de serviços de engenharia por meio de pregão?Maurano, Adriana
2013A fase interna da licitação : distinções entre projeto básico e termo de referênciaCamarão, Tatiana Martins da Costa; Daniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci
2017A gestão da juridicidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência: gerais, pregão, registro de preços e RDCPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2007O julgamento das propostas no pregão eletrônico e os recursos cabíveisSantana, Jair Eduardo
2009Lei estadual pode excluir os serviços de engenharia da incidência da modalidade pregão?Santana, Jair Eduardo
2014A lei federal de licitações e o pregãoSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2008Licitação - Forma de apresentação de documentos de habilitação - Certidões eletrônicas - Autenticação notarial - Exigência descabidaMartins, Sidney
2006Licitação : três prosaicos temas: 1) Por simples ética, o processo da licitação não deve conter orçamentos de empresas; 2) Radar de trânsito jamais foi equipamento de informática; 3) Serviço de limpeza de escolas comporta o pregãoRigolin, Ivan Barbosa
Nov-2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 : (sétima parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2009A modalidade pregão e a sua inadequação para contratação de serviços de telecomunicações que comportam soluções tecnológicas distintasSouto, Marcos Juruena Villela; Garcia, Flávio Amaral