Browsing by Subject Prazo (Processo penal) - Brasil

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Oct-2016Análise sobre a valoração judicial das provas produzidas na formalização do auto de prisão em flagranteRemus, Vivian do Nascimento; Wendt, Emerson
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 103)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 104)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 105)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 106)Oliveira, Antônio Flávio de
2019Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 107)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Comentários acerca da decisão proferida pela 2ª Turma, do STF, no HC 118.344, julgado em 18.03.2014, assim ementadoPeres, César
2014Crime em tese não existe. Não se transplantam prazos prescricionais entre os ramos jurídicosRigolin, Ivan Barbosa
2014Crime em tese não existe. Não se transplantam prazos prescricionais entre os ramos jurídicosRigolin, Ivan Barbosa
2007Execução da pena privativa de liberdade : conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da penaJorge, Mário Helton
2001Prazo para a lavratura do auto de prisão em flagrante - Omissão legal - Autoridade policial - Crime de prevaricaçãoPorto, Marcos Cosme
2013Prescrição da ação disciplinarLessa, Sebastião José
2017A prescrição nas ações de improbidade administrativa : questões atuaisOliveira, Rafael Carvalho Rezende
Jul-2016Qual a condição para aplicar os prazos prescricionais penais no processo administrativo disciplinar federal?Rosa, Luciano
2003Tempo da prisão : breves apontamentosPenteado, Jaques de Camargo