Browsing by Subject Prazo (Processo civil) - Brasil

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2009Ação revocatória - Decadência - Início da contagem do prazo - Interpretação dos arts. 56, § 1º e 132, § 1º, do Dec.-lei 7.661/1945 - Obediência ao cronograma falimentarWald, Arnoldo
2015Apreciação de contas do prefeito : controle judicial dos atos das Câmaras de VereadoresSilva, Fernando Quadros da; Quadros, Isabel Arruda
2019Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 106)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Considerações sobre o prazo de contestação no juizado especial da fazenda públicaOliveira, Marcelo Henrique Matos; Ferreira, Gustavo Donizete da Matta
2007Contagem de período de licençaOliveira, Antônio Flávio de
2018Os critérios para identificar pretensões imprescritíveisCastro, Cássio Benvenutti de
2017Da anomia jurídica na contagem dos prazos processuais no direito eleitoralCampos Neto, Delmiro Dantas; Santos, Maria Stephany dos
2006Da Emenda Constitucional n. 45/2004 e seu reflexo jurídico no direito fundamental do prazo razoável para a duração de processo administrativo disciplinar - Inconstitucionalidade do parágrafo 1º, do artigo 169, da Lei n. 8.112/90Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2014Da necessidade de inclusão de URL em ordens judiciaisHaikal, Victor Auilo
2017Da repercussão do novo CPC no processo administrativo federalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2015O direito constitucional de celeridade e razoável duração do processo no âmbito administrativo sob a ótica do direito como integridadeRezende, Luciano dos Santos
2006Disciplina recursal no pregãoGuimarães, Edgar
2017Efeitos devolutivo e suspensivo em matéria eleitoral : uma abordagem sistemática com base no novo Código de Processo CivilCarvalho, Pedro de Menezes; Santos, Maria Sthephany dos Santos
2004Embargos de declaração : a latente inconveniência do art. 538 do Código de Processo CivilCosta Júnior, Augusto de Macedo
2013O excesso de prazo e seus reflexos no processo administrativo disciplinarLima, Rodrigo Mello da Motta
2017Fazenda pública em juízo : fundamentos para a prerrogativa de prazos diferenciadosLuz, Daniel
2015Férias (de advogado) e recesso forense; Franco Filho, Georgenor de Sousa
2009Fluência do prazo recursal contra liminar monocrática proferida em ação direta de inconstitucionalidadeLevy, José Luiz
2018Interposição de embargos de declaração: interruptividade, a despeito de seu descabimentoCardillo, Roberto Mortari
2006Julgamento prima facie (imediato) pela técnica do art. 285-A do CPCCambi, Eduardo