Browsing by Subject Prazo (Direito civil) - Brasil

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2014Acionamento do fundo garantidor nas PPPs brasileirasSaddy, André
2013Acompanhamento da execução do Programa de Reassentamento de ItaparicaZeni, Bruna Schlindwein
2018Ações possessórias: a perda da força cogente da decisão liminar possessória em razão do tempoSantos, João Paulo Marques dos; Brasil, Júlio César Mendes
2014O adicional de transferência e a sua contrariedadeMingoci, Rodrigo Ribeiro
2009Alterações do contrato administrativo : releitura das normas de regência à luz do gerenciamento de riscos, em gestão pública comprometida com resultadosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2009Análise da minuta do edital do Pregão Eletrônico n. 027/2007Valadares, Leandro Savastano
2007Análise das providências pré e pós-extinção de contratos de concessão de serviços públicosCosta, Camila Maia Pyramo; Picinin, Juliana de Almeida
2016A aplicação subsidiária e supletiva da Lei n. 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil) ao processo administrativo : extensão e interpretaçãoFerreira Filho, Marcílio da Silva
2003Aquisição e perda da propriedade - usucapião : roupagem dada pelo novo Código CivilDebs, Newman
2016O art. 54 da Lei n. 9.784/1999 e as relações jurídico-administrativas anterioresNobre Júnior, Edilson Pereira
2010Atrasos em obras públicas: brevíssimas reflexõesReolon, Jaques Fernando
2013Autotutela e segurança jurídica : limites temporais à invalidação dos atos administrativos ampliativosCenteno, Murilo Francisco
2015Os benefícios à regularização fiscal tardia e ao desempate ficto quando o representante legal estiver ausenteVianna, Flávia Daniel
2002Breves anotações sobre o contrato de mútuo (empréstimo) bancário, repasse de recursos externos, repasse de recursos internos e financiamentoPaulin, Luiz Alfredo
2019Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 110)Oliveira, Antônio Flávio de
2020Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 121)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 57)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 61)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 64)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 21)Oliveira, Antônio Flávio de