Navegando por Assunto Políticas públicas - Controle judicial - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Set-2016Ações coletivas como instrumento de concretização de políticas públicas : o caso do ativismo judicial dialógico no TJSPAugusto, Marcela Vaz; Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
2017Ações coletivas como instrumento de controle jurisdicional de políticas públicas implementadoras de direitos fundamentais sociaisMarçal, Thaís Boia
2009Análise de custo-benefício na adoção de políticas públicas e desafios impostos ao seu formuladorMartinez, Ana Paula
2013Ativismo judicial nas políticas públicas : efetivação do controle judiciário no Estado de direito contemporâneo brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2008Controle de legitimidade das políticas públicas : limites e possibilidadesOliveira, Farlei Martins Riccio de
2008O controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioGrinover, Ada Pellegrini
2011O controle judicial das políticas públicas (ativismo judicial) e a necessária releitura do ato e processo administrativoVeloso, Juliano Ribeiro Santos
2009Controle judicial de políticas públicas : possibilidades e limitesBucci, Maria Paula Dallari
2014Controle judicial de políticas públicas: acessibilidade x discricionariedade : breves notas acerca do RE 440.028/SPZeni, Bruna Schlindwein
2015Controle judicial do ciclo orçamentário : um desafio em abertoPinto, Élida Graziane
2015Controle judicial do orçamento : a intervenção dos tribunais nas opções orçamentaisPrates, Laura Spyer
2014O controle jurisdicional das políticas públicas e o início do fim do Estado omissoFreitas, Juarez
2013O controle jurisdicional das políticas públicas e o mérito administrativo : a justiça brasileira a serviço do contemporâneo Estado democrático de direitoSilvestre, Charles Lutosa
Out-2017Controle jurídico das políticas públicas : uma análise a partir dos conceitos de eficácia, efetividade e eficiênciaAguiar, Júlio César de; Haber, Melina Tostes
2010Desafios à efetividade dos direitos fundamentaisMaiolino, Eurico Zecchin
2009Direito à saúde e políticas públicas : a necessidade de critérios judiciais, a partir dos preceitos constitucionaisLimberger, Têmis
2016O direito das políticas públicas no direito comparadoArruda Neto, Pedro Thomé de
2009O dogma da discricionariedade administrativa: a tensão instaurada entre os poderes Judiciário e Executivo devido às políticas públicas de saúde no BrasilLimberger, Têmis
2008Efetividade dos direitos fundamentais e o princípio da reserva do possível : uma discussão em torno da legitimidade das tomadas de decisão público-administrativasFortini, Cristiana; Chamon Júnior, Lúcio Antônio
2008Efetividade dos direitos fundamentais e o princípio da reserva do possível : uma discussão em torno da legitimidade das tomadas de decisão público-administrativasFortini, Cristiana; Chamon Júnior, Lúcio Antônio