Browsing by Subject Política urbana - Brasil

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2018Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípiosFarias, Talden
2016Aspectos jurídicos da regularização fundiária urbanaSantos, Fábio Ribeiro dos
2018Aspectos relevantes do instituto da desapropriação como instrumento do desenvolvimento urbanoSuzumura, Hellen Harumi
2014Audiência pública e urbanismo : a audiência pública como instrumento de participação popular na formação e controle de políticas voltadas à ordenação da cidadeCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
2015Avanços, limitações e desafios da política habitacional do governo Lula : direito à habitação em oposição ao direito à cidadeBonduki, Nabil
2018O cadastro multifinalitário como ferramenta de organização territorial e jurídica das cidadesPereira, Tânia M. Calcagno Vaz Vellasco
2018O "Caso Heliópolis" e a disputa pela política urbana no BrasilSilva, Hugo Fanton Ribeiro da
2008A cidade, seus espaços e o direito fundamental ao lazerBabosa, Maria Elisa Braz
2010As cidades na contemporaneidade: desafios dos planos diretoresPrestes, Vanêsca Buzelato
2016Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxos da edificação do meio ambiente urbano sustentávelRangel, Tauã Lima Verdan
2018Comparando a mobilidade das políticas públicas : processos de urbanização, instâncias repetidas e topologiasRobinson, Jennifer
1997Concessão de direito real de uso de utilidade pública - Possibilidade de o poder público conferir a particular a gestão exclusiva de seus bens para fins de utilidade pública - Hipótese em que a outorga independeria de licitação, por ser esta inexigível - ParecerSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2002Constitucionalidade da vedação legal à cobrança de qualquer quantia em face do estacionamento de veículos dos clientes de shopping centers, supermercados, bancos e outras instituiçõesMoraes, Marcos Jacques de
2019Corrupção urbanística : considerações introdutórias sobre sua pertinênciaDi Sarno, Daniela Libório
2017Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006Rangel, Tauã Lima Verdan
2010Democracia e inclusão : novos marcos para o planejamento e as políticas urbanas no âmbito local a partir da Constituição Federal de 1988Brasil, Flavia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo; Teixeira, Lucas Milher Grego
2014O desafio da participação popular na construção e implementação da Política Estadual de Habitação de interesse social do estado da BahiaLima, Adriana Nogueira Vieira
2004Desapropriação para fins de reforma urbana e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01)Neves, Maria Carolina Scheidgger
2016Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no BrasilPrestes, Vanêsca Buzelato
2006O direito ambiental no BrasilMukai, Toshio