Browsing by Subject Política fiscal - Brasil

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2004Análise jurídico-econômica das políticas públicas de privatização no Brasil durante a década de 90Silveira, Raquel Dias da
2018Fundo de participação dos municípios : desigualdades e distorções em sua distribuiçãoLyra Junior, Richard Paes
2006A Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite prudencial : os limites máximos transitóriosFigueiredo, Carlos Maurício; Nóbrega, Marcos Antônio Rios da
2017Levando a democracia a sério : uma abordagem da regra decisória ideal para o CONFAZDerzi, Misabel de Abreu Machado; Magalhães, Tarcísio Diniz
2015A municipalidade : entre autonomia, dependência de recursos e conflito : uma análise com base na desoneração do IPIJesus, Alex Sander Silva de; Elói, Pilar de Souza e Paula Coutinho
1995Municípios em pé de guerraMendes, Francisco de Morais
2015Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensualPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2015Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensualPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
1987Pacote fiscal : uma solução?-
2017Poder de propulsão dos municípios, desenvolvimento socioeconômico e inovação tecnológica à luz da Constituição Federal de 1988Campanile, Vinícius Tadeu
2014A proteção ressarcitória do Estado e o princípio da proteção da confiançaMaffini, Rafael Da Cás; Rigon, Josiane
1999Reforma tributária : exames e sugestões sobre a nova proposição governamentalFerrari, Renato [et al.]
2016Sobre o sistema tributário de referência para os gastos indiretosMello, Henrique
2005XXIII Congresso dos tribunais de contas do Brasil e I Congresso Internacional dos Sistemas de Controle Externo Público - Discurso de aberturaFaccioni, Victor José