Navegando por Assunto Política educacional - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2017O aspecto relacional da accountability social na política de educação brasileira: ações e estratégias da Campanha Nacional pelo Direito à EducaçãoRibeiro, Antônio Carlos Andrade; Klemann, Vilmar; Ribeiro, Mayra Thaís Andrade
2013Coalizões em educação no Brasil : relação com o governo e influência sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)Simielli, Lara Elena Ramos
2005O cômputo de valores destinados à alimentação escolar para fins de cálculo do percentual constitucional referente à aplicação de recursos em manutenção e desenvolvimento do ensinoLéger, Gabriel Guy; Pércio, Gabriela Verona
2000Direito à educação ambiental e à conscientização públicaCustódio, Helita Barreira
2014Educação para o consumo consciente : um dever do EstadoResende, Augusto César Leite de
2015Educação para o consumo consciente : um dever do EstadoEfing, Antônio Carlos; Resende, Augusto César Leite de
1997Emenda constitucional nº 14; lei federal nº 9.424, de 24/12/96: síntese e comentáriosMoreira, Francisco Mercedo; Ribeiro, Francina Maria Monteiro
1999Federalismo e educação: uma relação delicadaRibeiro, Francina Maria Monteiro; Ferreira, Sônia Emília do Altíssimo
2018Instituições municipais de ensino superiorNeves, Rodrigo Santos
2012Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil : o direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporâneaArruda Neto, Pedro Thomé de
2018O município e a educação superior : política pública municipal ou usurpação de competência?Neves, Rodrigo Santos
2015Parcerias na educação pública com entidades do terceiro setor : limites e possibilidades na atividade de fomentoOliveira, Rafael Arruda
2015A política afirmativa "Argumento de Inclusão" como forma de acesso à universidade pública : o caso da Universidade Federal do Rio Grande do NorteGriner, Almog; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra
2014Política de fundos na educação e desigualdades municipais no Estado de São Paulo : uma análise a partir das arenas políticas de LowiLimonti, Rogério Machado; Peres, Ursula Dias; Caldas, Eduardo de Lima
2014Políticas públicas de combate ao analfabetismo no Brasil : uma investigação sobre a atuação do Programa Brasil Alfabetizado em municípios do CearáDiniz, Gleison Mendonça; Machado, Diego de Queiroz; Moura, Heber José de
2016O problema jurídico da articulação governamental nas políticas públicas e o acesso à educação indígena : análise do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas - ProlindSotopietra, Andrea Uemura
2001A universidade : compromisso com a excelência e instrumento de transformaçãoTeixeira, Sálvio de Figueiredo