Browsing by Subject Poderes do Estado - Brasil

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2015Advocacia Pública : quarto Poder, órgão do Poder Executivo ou nenhuma das alternativas anteriores?Sarai, Leandro
2002Apontamentos sobre influência deletérias dos poderes legislativo e executivo em matéria penalMarcão, Renato
2016Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuiçõesGarcia, Maria
2013Do estado de natureza à função de controle : fundamentos para a vinculação funcional do Tribunal de Contas no BrasilHoemke, Hamilton Hobus
1991O Estado brasileiro : algumas linhas sobre a divisão de poderes na federação brasileira à luz da Constituição de 1988Clève, Clèmerson Merlin; Peixoto, Marcela Moraes
2002O Estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderesHarger, Marcelo
2020O estado de emergência na saúde no Brasil e o pacto republicanoKfouri, Gustavo Swain; Knoerr, Fernando Gustavo
2009Federação brasileira : necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membrosMoraes, Alexandre de
2016A garantia de existência do EstadoPravato, Felipe Prata
2016Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do EstadoMargraf, Alencar Frederico; Franco, Tiago Arantes
2002Intervenção federal : requisição judicialPereira, Milton Luiz
1995A justiça fiscal e a reforma da Constituição : a penhora administrativaSzklarowsky, Leon Frejda
2016Legalidade e separação dos poderes : duas frentes de combate ao arbítrioMoreira, Lucas Pessôa
2015Os limites do decreto autônomo no direito brasileiroCorralo, Giovani da Silva; Pereira, Joselaine
2008Notas sobre a revisão judicial das decisões do Tribunal de Contas da União pelo Supremo Tribunal FederalNorthfleet, Ellen Gracie
2014O Poder Judiciário na Constituição Federal Brasileira de 1988 : dificuldades, avanços e futuroVitta, Heraldo Garcia
2013Por uma "separação de poderes" à brasileira : Constituição de 1988 e a teoria tripartite de Montesquieu : uma conta que não fechaPedra, Anderson Sant'Ana
2003Presidencialismo : a evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativoMoraes, Alexandre de
2011As relações entre os Poderes da República no Estado brasileiro contemporâneo: transformações autorizadas e não autorizadasBacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder
2009A responsabilidade civil em decorrência da atividade legiferante do EstadoLima, Rodrigo Mello da Motta