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2008
Os 20 anos da Constituição de 1988 e o exercício de funções administrativas pelo Ministério Público
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
2007
O acesso a rodovias e a competência dos entes federados : federalismo solidário e articulação do Sistema Viário Nacional
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
;
Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
2009
Administração pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988 : momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2013
Administração pública e códigos de conduta
Saddy, André
2011
Ainda a fundamentação da sentença penal : reflexos (e reflexões) sobre a desigualdade jurisdicional criminal
Gama, Paulo Calmon Nogueira da
2001
Algumas observações sobre a ação civil pública e outras ações coletivas
Theodoro Júnior, Humberto
2015
Apreciatividade administrativa e conceitos afins
Saddy, André
2014
Asilo político, refúgio e extradição : considerações sobre a jurisprudência constitucional brasileira
Waisberg, Tatiana
Oct-2016
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Jabra, Alexandre Salomão
2018
Atividade apreciativa da administração pública : uma nova visão sobre a discricionariedade administrativa
Saddy, André
2011
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Neves, Rodrigo Santos
1997
Atos administrativos - Elementos - Poder discricionário e o princípio da legalidade - Limites da convalidação - Formas de extinção
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1997
Atos administrativos - Elementos - Poder discricionário e o princípio da legalidade - Limites da convalidação - Formas de extinção
Delgado, José Augusto
1997
Atos administrativos - Elementos - Poder discricionário e o princípio da legalidade - Limites da convalidação e formas de extinção
Ferreira, Sérgio de Andréa
2000
Atos Administrativos - Elementos - Poder Discricionário face ao Princípio da Legalidade - Anulação, Revogação e a convalidação - O Processo Administrativo Codificado pela Lei nº 9.784/99
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
;
Ferreira, Sérgio de Andréa
;
Zancaner, Weida
2000
Atos administrativos: elementos; poder discricionário face ao princípio da legalidade; anulação, revogação e a convalidação; o processo administrativo codificado pela Lei nº 9784/99
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
;
Ferreira, Sérgio de Andréa
;
Zancaner, Weida
2016
Atos regulatórios e a esfera do insindicável
Machado, Eduardo da Costa Lima Caldas
2003
Audiência pública como direito de participação
Dal Bosco, Maria Goretti
2013
Autovinculação administrativa e provimento de cargos em comissão
Bitencourt Neto, Eurico
2012
A boa gestão dos contratos administrativos
Pereira Júnior, Jessé Torres