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2019
A cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda Constitucional nº 97 : possibilidade de diálogo constitucional entre o STF e o poder constituinte derivado?
Quintas, Fábio Lima
2008
A Constituinte de 1988 - 20 anos
Faccioni, Victor José
2004
Direito adquirido como limite à retroprojeção de Emendas Constitucionais
Pires, Maria Coeli Simões
2005
A Emenda Constitucional n. 45 e o direito adquirido
Mello, Célia Cunha
2006
Emendas constitucionais : estrutura e validade de dispositivos
Oliveira, Antônio Flávio de
2013
Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013
Garcia, Maria
2018
Emendas temporais e provisórias e a Emenda Constitucional nº 91/2016 : que processo legislativo é este?
Bonizzato, Luigi
;
Monteiro, Julia Iunes
;
Moulin, Isabelle Esteves
1991
O Estado brasileiro : algumas linhas sobre a divisão de poderes na federação brasileira à luz da Constituição de 1988
Clève, Clèmerson Merlin
;
Peixoto, Marcela Moraes
2016
A garantia de existência do Estado
Pravato, Felipe Prata
1997
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
Ferreira, Edílio
2010
Limites do poder constituinte derivado reformador e a Emenda Constitucional n. 57/2008
Martins, Constança Sales Varela de Oliveira
2019
Normas permanentes em disposições constitucionais transitórias
Mello, Carla Angélica de
;
Oku, Enio Nakamura
2005
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT) : abuso do poder constituinte derivado?
Zavascki, Teori Albino
2008
O poder constituinte : fonte legítima - Soberania - Liberdade
Cabral, J. Bernardo
2016
O poder constituinte de 1988 : o derivado que se transformou em originário?
Longo Filho, Fernando José
2018
O poder constituinte decorrente no Brasil: entre a Constituição e o Supremo Tribunal Federal
Pires, Thiago Magalhães
2014
O poder constituinte e a nova política nacional de participação social : uma análise do projeto de suspensão do Decreto n. 8.243/2014 a partir das contribuições de Antonio Negri
Reis, Ana Beatriz Oliveira
2018
Poder constituinte recorrente e os tribunais de contas : a aplicação do princípio da simetria nas constituições estaduais
Ribeiro, Raísa Duarte da Silva
2014
Poder constituinte, construção e consciência constitucionais
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2015
O princípio da simetria : verdade ou mito?
Reis, José Carlos Vasconcellos dos