Navegando por Assunto Poder Legislativo - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2012As ações civis públicas como mecanismo de freios e contrapesos : o Ministério Público em defesa da autoridade das decisões políticas do parlamentoCaires, Felipe Gustavo Gonçalves
2008Apontamentos sobre as funções estataisFreire, André Luiz
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2014Controle de constitucionalidade dialógico : uma leitura da crítica do judicial review a partir de Jeremy WaldronLima, Jairo Néia
2012Controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionaisWilleman, Marianna Montebello
2013O controle parlamentar e sua eficáciaMessa, Ana Flávia
2015Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiroBodart, Bruno Vinícius da Rós; Frazão, Carlos Eduardo
2014Delegação legislativa e o aprimoramento do processo legislativoMaiolino, Eurico Zecchin
1993O desvio de poder no controle dos atos administrativos, legislativos e jurisdicionaisTácito, Caio
2016Direito eleitoral : o povo no poder ou a soberania popularSandoval, Ana Flávia Magno
2015Discricionariedade legislativa e a responsabilidade do legisladorPereira, Joaquim Antônio Murta Oliveira
2014Do administrador-juiz ao juiz-administrador : o retorno ao "pecado original" do contencioso envolvendo a administração públicaVale, Murilo Melo
2013As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011 : uma análise da perspectiva do modelo principal-agenteCosta, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da [et al.]
2017Estudos sobre Poder Legislativo MunicipalResende, Antônio José Calhau de; Ivanovo, Celeno; Bernardes Júnior, José Alcione; Paulino, Andréia; Figueiredo, Heloisa; Mordente, Leonardo; Pires, Rafael; Resende, Antônio José Calhau de; Bernardes Júnior, José Alcione
2003A falsa crise : Tribunal de Contas vs. Assembléia LegislativaTeixeira, Marco Antônio Andere
2014A função social dos partidos políticos no atual modelo institucional delineado pela Constituição da República de 1988Lacerda, Andrey Felipe
2015Fundamentos da atividade legislativa no nível subnacional brasileiro: microinstituições e percepções em doze Estados da Federação.Paula, Júlio César Guimarães de
2017O futuro dos serviços públicos no Brasil : o que as medidas implementadas e em análise pelos poderes Legislativo e Executivo têm a nos dizer?Caggiano, Heloísa Conrado
2013Interesses formadores do direito eleitoral legisladoJardim, Torquato Lorena
2014Legislativo e efeito vinculanteSilva, Marina Faraco Siqueira e