Navegando por Assunto Poder Legislativo

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2017Aborto e Congresso Nacional : uma análise crítica do cenário legislativoSganzerla, Rogério Barros
1999Ainda é devida "verba de representação" ao presidente da Câmara Municipal?Franca Filho, Marcílio Toscano
2007Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de BiossegurançaTaglialegna, Gustavo Henrique Fideles; Carvalho, Paulo Afonso Francisco de
2004Auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador - Questões a respeitoPereira Filho, João de Deus
1997Câmara Municipal - Criação de cargo - Competência privativa da Mesa do Legislativo - Ato adequadoMourão, Laís de Almeida
2009Câmara Municipal - Plenário - Bloco parlamentarMourão, Laís de Almeida
2009Câmara municipal - Processo legislativo - Iniciativa - Privativa - Lei orgânica - AlteraçãoMourão, Laís de Almeida
1996Câmara Municipal - Sessões ordinárias - Alteração de horário - Regimento internoMourão, Laís de Almeida
2004Comissão processante - Cassação de mandato - Vereador - Votação aberta - Observância das normas locaisMourão, Laís de Almeida
2011Comissão processante : Decreto-Lei n. 201/67Castro, José Nilo de
2001Competência legislativa municipal : medidas provisóriasAbreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2013O Congresso Nacional brasileiro e a formação de uma "oligarquia unitária"Oliveira, Márcio Luís de
2001Considerações sobre o voto em aberto nas deliberações do Poder Legislativo MunicipalSantos, Ademir Aparecido Falque dos
2012Controle de constitucionalidade, regras majoritárias e median voter : a possibilidade de um equilíbrio natural na separação de poderesLeister, Ana Carolina Corrêa da Costa
2013O controle parlamentar e sua eficáciaMessa, Ana Flávia
1999Controle preventivo da constitucionalidade dos projetos na Câmara dos DeputadosBarbosa, Elizabeth Christina da Costa Lopes
2008Controvérsia entre lei complementar e lei ordinária : um estudo com base na anômala técnica legislativa do art. 86 do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteNohara, Irene Patrícia
2000CPI e iniciativa de processo parlamentar de perda de mandato por senador ou deputadoGrau, Eros Roberto
2011Da crítica de Hans Kelsen às imunidades parlamentaresGomes, Enéias Xavier
2008Decoro parlamentarSantos, José Anacleto Abduch