Browsing by Subject Poder Judiciário - Controle - Brasil

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2009O Conselho Nacional de Justiça e os limites de sua função regulamentadoraTavares, André Ramos
2010Conselhos Nacionais da Justiça e do Ministério Público: complexidades e hesitaçõesCarvalho Filho, José dos Santos
2009O controle da administração judicialFalcão, Joaquim; Lennertz, Marcelo; Rangel, Tânia Abrão
2003O controle do controle do controle do controle ..Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
2004O controle do Judiciário : desconstrução e reconstruçãoPereira Júnior, Jessé Torres
2018Limites e funções do Conselho Nacional de JustiçaLago, Ronaldo Assunção Sousa do
2018Parcerias institucionais e o Conselho Nacional de Justiça : instrumento de efetivação do acesso à justiçaMendes, Gilmar Ferreira
2014PECs n. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário : o retorno do "Poder Moderador"?Lazari, Rafael José Nadim de
2014O Poder Judiciário na Constituição Federal Brasileira de 1988 : dificuldades, avanços e futuroVitta, Heraldo Garcia
2010O poder normativo do CNJ e o sistema de justiça brasileiroRosilho, André Janjácomo
2000O princípio constitucional da motivação dos atos administrativos : exame de sua aplicabilidade prática aos casos de promoção e remoção de membros do Ministério Público e Magistratura por merecimento nas respectivas carreirasOsório, Fábio Medina
2015Quem irá nos defender? : patriotismo constitucional e constitucionalismo popular em uma análise da PEC 33/2011Bogossian, André Martins; Luca, Alexandre Corrêa de