Browsing by Subject Poder Judiciário - Competência - Brasil

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2014200 anos de constitucionalismo : resquícios para uma história constitucional do BrasilContinentino, Marcelo Casseb
2017Ainda há juízes em BerlimRibeiro, Lauro Luiz Gomes; Martins, Mariana Fernanda
2009Análise de custo-benefício na adoção de políticas públicas e desafios impostos ao seu formuladorMartinez, Ana Paula
2019Aspectos sobre o direito de defesaMartins, Ives Gandra da Silva
2013Ativismo judicial nas políticas públicas : efetivação do controle judiciário no Estado de direito contemporâneo brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
Nov-2016Atuação pró-ativa do Poder JudiciárioMello, Celso Antônio Bandeira de
2012A audiência pública da saúde : questões para a judicialização e para a gestão de saúde no BrasilMachado, Felipe Rangel de Souza; Dain, Sulamis
2009Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogasSarabando, José Fernando Marreiros
2014Concurso público e ações judiciais - parte 1Copola, Gina
2015O controle da aplicação do direito internacional pelo Poder Judiciário brasileiro : uma análise críticaBichara, Jahyr-Philippe
2009O controle da discricionariedade administrativa e a discricionariedade técnicaCavalli, Cássio Machado
2006O controle de políticas públicas : um desafio à jurisdição constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2008O controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioGrinover, Ada Pellegrini
2005Controle interno e externo da administração públicaPereira Júnior, Jessé Torres
2015Controle judicial do orçamento : a intervenção dos tribunais nas opções orçamentaisPrates, Laura Spyer
2015Controle judicial e direitos fundamentaisSilva, Lorena Mesquita
2014Controle jurisdicional da extrafiscalidade dos tributosSilva, Diogo Bacha e
2015O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionáriosRibas, Carolline Leal; Castro, Gustavo Almeida Paolinelli de
2015Controle preventivo de constitucionalidade sob a óptica das minorias parlamentaresCambi, Eduardo; Boff, Victor Eduardo Bertoldi
2009As decisões do Tribunal de Contas e o seu controle judicialDarcie, Jonathan Doering