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Author(s)
2021
Accountability judicial e o design para os Tribunais de Justiça
Oku, Enio Nakamura
1996
Acesso à justiça : informatização do Poder Judiciário
Delgado, José Augusto
2008
Apontamentos sobre as funções estatais
Freire, André Luiz
2012
Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privado
Silva, Júlio César Ballerini
2004
Os caminhos de uma revolução cultural : obscurantismo e inconstitucionalidade nos temas do "controle externo" e da "súmula vinculadora" do Poder Judiciário
Rebouças, Francisco de Paula Sena
2014
O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direito
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2022
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 141)
Faria, Carolina Lemos de
2013
Como entender a responsividade dos juízes no Brasil? : um estudo a partir da confiança no Poder Judiciário
Barros, Marco Antonio Loschiavo Leme de
2008
Concurso de ingresso à magistratura : voto do Conselheiro Joaquim Falcão no Procedimento de Controle Administrativo n. 510
Falcão, Joaquim
2020
Concurso público para cargos da magistratura e do Ministério Público : a adequada interpretação da norma constitucional de experiência prévia
Marrara, Thiago
;
Recchia, Paulo Victor Barbosa
2004
Considerações acerca da função do ordenador de despesas nos órgãos do Poder Judiciário
Silva, Geilton Costa da
2005
Constitucionalidade e legitimidade da criação do Conselho Nacional de Justiça
Barroso, Luís Roberto
2016
Constituição, direito e política : o Supremo Tribunal Federal e os poderes da República
Barroso, Luís Roberto
2000
A Constituição-cidadã e a crise do Judiciário : mudanças estruturais necessárias
Oliveira, Alexandre Vidigal de
1994
O controle jurisdicional da administração pública
Borges, Alice Maria Gonzalez
2005
O controle social do Poder Judiciário, a independência da magistratura e o caráter político da função jurisdicional
Fonseca, William Lopes da
2022
Crise do Poder Legislativo e da democracia representativa?: entre a contenção dos poderes Judiciário e Executivo e a necessidade de refundação do regime democrático
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2018
A crise do sistema judiciário e o papel contemporâneo do juiz na solução do litígio : uma análise comparada
Soares, João Carlos Mayer
2009
Críticas à morfologia subjetiva do Tribunal Constitucional brasileiro
Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno
2015
Cultura e previsibilidade do direito
Marinoni, Luiz Guilherme