Browsing by Subject Poder Judiciário - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 95  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2021Accountability judicial e o design para os Tribunais de JustiçaOku, Enio Nakamura
1996Acesso à justiça : informatização do Poder JudiciárioDelgado, José Augusto
2008Apontamentos sobre as funções estataisFreire, André Luiz
2012Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privadoSilva, Júlio César Ballerini
2004Os caminhos de uma revolução cultural : obscurantismo e inconstitucionalidade nos temas do "controle externo" e da "súmula vinculadora" do Poder JudiciárioRebouças, Francisco de Paula Sena
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2022Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 141)Faria, Carolina Lemos de
2013Como entender a responsividade dos juízes no Brasil? : um estudo a partir da confiança no Poder JudiciárioBarros, Marco Antonio Loschiavo Leme de
2008Concurso de ingresso à magistratura : voto do Conselheiro Joaquim Falcão no Procedimento de Controle Administrativo n. 510Falcão, Joaquim
2020Concurso público para cargos da magistratura e do Ministério Público : a adequada interpretação da norma constitucional de experiência préviaMarrara, Thiago; Recchia, Paulo Victor Barbosa
2004Considerações acerca da função do ordenador de despesas nos órgãos do Poder JudiciárioSilva, Geilton Costa da
2005Constitucionalidade e legitimidade da criação do Conselho Nacional de JustiçaBarroso, Luís Roberto
2016Constituição, direito e política : o Supremo Tribunal Federal e os poderes da RepúblicaBarroso, Luís Roberto
2000A Constituição-cidadã e a crise do Judiciário : mudanças estruturais necessáriasOliveira, Alexandre Vidigal de
1994O controle jurisdicional da administração públicaBorges, Alice Maria Gonzalez
2005O controle social do Poder Judiciário, a independência da magistratura e o caráter político da função jurisdicionalFonseca, William Lopes da
2022Crise do Poder Legislativo e da democracia representativa?: entre a contenção dos poderes Judiciário e Executivo e a necessidade de refundação do regime democráticoPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2018A crise do sistema judiciário e o papel contemporâneo do juiz na solução do litígio : uma análise comparadaSoares, João Carlos Mayer
2009Críticas à morfologia subjetiva do Tribunal Constitucional brasileiroPeixoto, Leonardo Scofano Damasceno
2015Cultura e previsibilidade do direitoMarinoni, Luiz Guilherme