Browsing by Subject Poder Judiciário - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 76  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
1996Acesso à justiça : informatização do Poder JudiciárioDelgado, José Augusto
2008Apontamentos sobre as funções estataisFreire, André Luiz
2012Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privadoSilva, Júlio César Ballerini
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2013Como entender a responsividade dos juízes no Brasil? : um estudo a partir da confiança no Poder JudiciárioBarros, Marco Antonio Loschiavo Leme de
2008Concurso de ingresso à magistratura : voto do Conselheiro Joaquim Falcão no Procedimento de Controle Administrativo n. 510Falcão, Joaquim
2004Considerações acerca da função do ordenador de despesas nos órgãos do Poder JudiciárioSilva, Geilton Costa da
2005Constitucionalidade e legitimidade da criação do Conselho Nacional de JustiçaBarroso, Luís Roberto
2016Constituição, direito e política : o Supremo Tribunal Federal e os poderes da RepúblicaBarroso, Luís Roberto
2000A Constituição-cidadã e a crise do Judiciário : mudanças estruturais necessáriasOliveira, Alexandre Vidigal de
1994O controle jurisdicional da administração públicaBorges, Alice Maria Gonzalez
2018A crise do sistema judiciário e o papel contemporâneo do juiz na solução do litígio : uma análise comparadaSoares, João Carlos Mayer
2009Críticas à morfologia subjetiva do Tribunal Constitucional brasileiroPeixoto, Leonardo Scofano Damasceno
2015Cultura e previsibilidade do direitoMarinoni, Luiz Guilherme
2015Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiroBodart, Bruno Vinícius da Rós; Frazão, Carlos Eduardo
2010Da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas : pressupostos de incidência e aspectos jurídicos controvertidos, à luz das alterações advindas da "minirreforma eleitoral" e da Lei da "Ficha Limpa"Porto, Eduardo Vaz
2011Da integralidade da execução da proposta orçamentária para despesas com pessoal no âmbito do Poder JudiciárioLoureiro Filho, Lair da Silva
2012Democracia interna no Poder Judiciário : eleições para os cargos diretivos dos tribunais no paradigma do Estado democrático de direitoLeite, Carlos Henrique Bezerra
2016Os desafios da decisão judicial na concretização do direito à saúdeAraújo, Juliana Sampaio de
2013Desempenho no Judiciário : conceituação, estado da arte e agenda de pesquisaGomes, Adalmir de Oliveira; Guimarães, Tomás de Aquino