Navegando por Assunto Poder Executivo - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2014A Advocacia Pública e o aperfeiçoamento normativo do Estado democrático de direitoSilva Filho, Derly Barreto e
2008Apontamentos sobre as funções estataisFreire, André Luiz
2014Asilo político, refúgio e extradição : considerações sobre a jurisprudência constitucional brasileiraWaisberg, Tatiana
2016Aspectos controvertidos da minirreforma eleitoral de 2015 : a inaplicabilidade do art. 224, § 4º, do Código Eleitoral, a eleições para o Poder ExecutivoFrazão, Carlos Eduardo
2015A autonomia em relação ao Poder Executivo e a democratização das eleições para o cargo de procurador-geral do Estado : atributos característicos de uma função essencial à JustiçaFaermann, Flávia
2014O conflito de interesses como ato de improbidade administrativaOliveira, José Roberto Pimenta
2009A conflituosa relação entre Poder Executivo central e agências reguladoras : a busca pelo equilíbrioWimmer, Míriam
2013As Constituições Estaduais e sua adaptação à Carta FederalTácito, Caio
2012Controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionaisWilleman, Marianna Montebello
2014Delegação de competência na administração públicaAndretta Júnior, Homero
2014Delegação legislativa e o aprimoramento do processo legislativoMaiolino, Eurico Zecchin
2016Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuiçõesGarcia, Maria
2014Do administrador-juiz ao juiz-administrador : o retorno ao "pecado original" do contencioso envolvendo a administração públicaVale, Murilo Melo
2016Elaboração normativa e qualidade da legislação : a experiência do Executivo federalLoureiro, João Vítor Rodrigues
2013As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011 : uma análise da perspectiva do modelo principal-agenteCosta, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da [et al.]
2018A função de retroalimentação do controle internoMachado, Carlos Maurício Ruivo
2017O futuro dos serviços públicos no Brasil : o que as medidas implementadas e em análise pelos poderes Legislativo e Executivo têm a nos dizer?Caggiano, Heloísa Conrado
2017A importância do crescimento econômico local na escolha do chefe do Executivo no BrasilFernandes, Gustavo Andrey de Almeida Lopes; Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes
2014Jurisprudência do STF sobre competência dos tribunais de contas para determinarem ao Poder Executivo anulação de contrato administrativo e sua suspensãoSalles, Alexandre Aroeira
2016Um limite para a intervenção judicial na atuação do Poder Executivo : a racionalidade decisóriaBugarin, Tomás T. S.; Meneguin, Fernando B.