Browsing by Subject Poder Executivo - Brasil

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2014A Advocacia Pública e o aperfeiçoamento normativo do Estado democrático de direitoSilva Filho, Derly Barreto e
2008Apontamentos sobre as funções estataisFreire, André Luiz
2002Apontamentos sobre influência deletérias dos poderes legislativo e executivo em matéria penalMarcão, Renato
2014Asilo político, refúgio e extradição : considerações sobre a jurisprudência constitucional brasileiraWaisberg, Tatiana
2016Aspectos controvertidos da minirreforma eleitoral de 2015 : a inaplicabilidade do art. 224, § 4º, do Código Eleitoral, a eleições para o Poder ExecutivoFrazão, Carlos Eduardo
2015A autonomia em relação ao Poder Executivo e a democratização das eleições para o cargo de procurador-geral do Estado : atributos característicos de uma função essencial à JustiçaFaermann, Flávia
2020A competência legislativa para sustar atos do Poder ExecutivoBotelho, Eduardo Ribeiro
2014O conflito de interesses como ato de improbidade administrativaOliveira, José Roberto Pimenta
2009A conflituosa relação entre Poder Executivo central e agências reguladoras : a busca pelo equilíbrioWimmer, Míriam
2013As Constituições Estaduais e sua adaptação à Carta FederalTácito, Caio
2012Controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionaisWilleman, Marianna Montebello
2022Crise do Poder Legislativo e da democracia representativa?: entre a contenção dos poderes Judiciário e Executivo e a necessidade de refundação do regime democráticoPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2014Delegação de competência na administração públicaAndretta Júnior, Homero
2014Delegação legislativa e o aprimoramento do processo legislativoMaiolino, Eurico Zecchin
2016Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuiçõesGarcia, Maria
2021Diferenciais de salários dentro do Poder Executivo brasileiro: uma análise de clusterVentura, Tailiny; Cavalieri, Marco Antonio Ribas
2014Do administrador-juiz ao juiz-administrador : o retorno ao "pecado original" do contencioso envolvendo a administração públicaVale, Murilo Melo
2016Elaboração normativa e qualidade da legislação : a experiência do Executivo federalLoureiro, João Vítor Rodrigues
2013As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011 : uma análise da perspectiva do modelo principal-agenteCosta, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da [et al.]
2021Estrutura remuneratória dos servidores ativos civis do Executivo federalProfili, Enzo Bastos