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Author(s)
2014
A Advocacia Pública e o aperfeiçoamento normativo do Estado democrático de direito
Silva Filho, Derly Barreto e
2008
Apontamentos sobre as funções estatais
Freire, André Luiz
2002
Apontamentos sobre influência deletérias dos poderes legislativo e executivo em matéria penal
Marcão, Renato
2014
Asilo político, refúgio e extradição : considerações sobre a jurisprudência constitucional brasileira
Waisberg, Tatiana
2016
Aspectos controvertidos da minirreforma eleitoral de 2015 : a inaplicabilidade do art. 224, § 4º, do Código Eleitoral, a eleições para o Poder Executivo
Frazão, Carlos Eduardo
2015
A autonomia em relação ao Poder Executivo e a democratização das eleições para o cargo de procurador-geral do Estado : atributos característicos de uma função essencial à Justiça
Faermann, Flávia
2014
O conflito de interesses como ato de improbidade administrativa
Oliveira, José Roberto Pimenta
2009
A conflituosa relação entre Poder Executivo central e agências reguladoras : a busca pelo equilíbrio
Wimmer, Míriam
2013
As Constituições Estaduais e sua adaptação à Carta Federal
Tácito, Caio
2012
Controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionais
Willeman, Marianna Montebello
2022
Crise do Poder Legislativo e da democracia representativa?: entre a contenção dos poderes Judiciário e Executivo e a necessidade de refundação do regime democrático
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2014
Delegação de competência na administração pública
Andretta Júnior, Homero
2014
Delegação legislativa e o aprimoramento do processo legislativo
Maiolino, Eurico Zecchin
2016
Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuições
Garcia, Maria
2021
Diferenciais de salários dentro do Poder Executivo brasileiro: uma análise de cluster
Ventura, Tailiny
;
Cavalieri, Marco Antonio Ribas
2014
Do administrador-juiz ao juiz-administrador : o retorno ao "pecado original" do contencioso envolvendo a administração pública
Vale, Murilo Melo
2016
Elaboração normativa e qualidade da legislação : a experiência do Executivo federal
Loureiro, João Vítor Rodrigues
2013
As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011 : uma análise da perspectiva do modelo principal-agente
Costa, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da [et al.]
2021
Estrutura remuneratória dos servidores ativos civis do Executivo federal
Profili, Enzo Bastos
2018
A função de retroalimentação do controle interno
Machado, Carlos Maurício Ruivo