Browsing by Subject Poder Executivo - Brasil

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2014A Advocacia Pública e o aperfeiçoamento normativo do Estado democrático de direitoSilva Filho, Derly Barreto e
2008Apontamentos sobre as funções estataisFreire, André Luiz
2002Apontamentos sobre influência deletérias dos poderes legislativo e executivo em matéria penalMarcão, Renato
2014Asilo político, refúgio e extradição : considerações sobre a jurisprudência constitucional brasileiraWaisberg, Tatiana
2016Aspectos controvertidos da minirreforma eleitoral de 2015 : a inaplicabilidade do art. 224, § 4º, do Código Eleitoral, a eleições para o Poder ExecutivoFrazão, Carlos Eduardo
2015A autonomia em relação ao Poder Executivo e a democratização das eleições para o cargo de procurador-geral do Estado : atributos característicos de uma função essencial à JustiçaFaermann, Flávia
2014O conflito de interesses como ato de improbidade administrativaOliveira, José Roberto Pimenta
2009A conflituosa relação entre Poder Executivo central e agências reguladoras : a busca pelo equilíbrioWimmer, Míriam
2013As Constituições Estaduais e sua adaptação à Carta FederalTácito, Caio
2012Controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionaisWilleman, Marianna Montebello
2022Crise do Poder Legislativo e da democracia representativa?: entre a contenção dos poderes Judiciário e Executivo e a necessidade de refundação do regime democráticoPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2014Delegação de competência na administração públicaAndretta Júnior, Homero
2014Delegação legislativa e o aprimoramento do processo legislativoMaiolino, Eurico Zecchin
2016Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuiçõesGarcia, Maria
2021Diferenciais de salários dentro do Poder Executivo brasileiro: uma análise de clusterVentura, Tailiny; Cavalieri, Marco Antonio Ribas
2014Do administrador-juiz ao juiz-administrador : o retorno ao "pecado original" do contencioso envolvendo a administração públicaVale, Murilo Melo
2016Elaboração normativa e qualidade da legislação : a experiência do Executivo federalLoureiro, João Vítor Rodrigues
2013As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011 : uma análise da perspectiva do modelo principal-agenteCosta, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da [et al.]
2021Estrutura remuneratória dos servidores ativos civis do Executivo federalProfili, Enzo Bastos
2018A função de retroalimentação do controle internoMachado, Carlos Maurício Ruivo