Browsing by Subject Plano diretor - Brasil

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2014As áreas de preservação permanente e o meio urbano : a aplicabilidade condicional do novo Código FlorestalCarvalho, Lucas Azevedo de
2010As cidades na contemporaneidade: desafios dos planos diretoresPrestes, Vanêsca Buzelato
2016Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencialRangel, Tauã Lima Verdan
2013O direito urbanístico na construção de uma cidade democráticaMukai, Toshio
2009Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios como instrumento de execução da política urbanaCosta, Camila Maia Pyramo
2017A efetividade do plano diretor como instrumento de controle de parcelamento, uso e ocupação do solo urbanoMasson, Alini
2012A importância da gestão democrática das cidades para a formulação de políticas públicas no âmbito municipal : a criação do plano diretorSousa, Guilherme Carvalho e
2016IPTU progressivo no tempo : uma análise da função e do ótimo sociaisPaniago, Eilnstein Almeida Ferreira
2013Operação urbana consorciada : normas gerais sobre o instituto constantes dos arts. 32 a 34 do Estatuto da CidadeLevin, Alexandre
2011O papel dos municípios na busca de melhorias no meio ambiente do trabalhoZimmermann, Cirlene Luiza
Jul-2016Planejamento urbano e qualidade de vida : da Constituição federal ao plano diretorSant'Anna, Mariana Senna
1997Plano diretorCoque, Messias
1997O plano diretorDe Ambrosis, Clementina; Azevedo Netto, Domingos Theodoro
2012O Plano Diretor : obrigatoriedade de sua elaboração para cidades com mais de vinte mil habitantesAlmeida, Florisvaldo Cavalcante de
2004Plano diretor : temas polêmicos : discussão sobre a iniciativa para sua elaboração : a imperiosidade de plano diretor para apurar o cumprimento da função social da propriedadeFortini, Cristiana
2017Plano diretor e patrimônio histórico : análise a partir da Constituição federal de 1988 e do Estatuto da CidadeSantin, Janaína Rigo; Santos, Mariana Mattei
2006Plano diretor: instrumento de efetivação da função social da propriedade urbana e participação popularSantin, Janaína Rigo; Leidens, Letícia Virgínia
2015A presença do patrimônio cultural nos planos diretores de municípios brasileirosCymbalista, Renato
2016Singelos comentários ao solo criado como bem da administração públicaRangel, Tauã Lima Verdan
2018Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da CidadeRios, Lenimar Gonçalves; Carriço, José Marques