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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Jan-2013A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalhoMaia, Maurílio Casas
2017Dignidade da pessoa humana e ato jurídico perfeito: da possibilidade de manutenção do plano de saúde do consulente, ex-servidor público federal, conveniado à ANAJUSTRA (dos magistrados trabalhistas ativos e inativos), em virtude da suspensão da aposentadoria pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Tribunal de Contas da União acumuladas as de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de JaneiroGonçalves Junior, Jerson Carneiro
Nov-2016O direito à saúde e a tutela do melhor interesse do paciente (hiper) vulnerável e os planos e seguros de saúdeMaia, Maurílio Casas
2011O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/10 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencialPereira Júnior, Jessé Torres
2011O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/2010 por modelo empresarial, sob perspectiva jurisprudencialPereira Júnior, Jessé Torres
2018A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concretoLazari, Rafael José Nadim de; Razaboni Júnior, Ricardo Bispo
2014Os planos de saúde e o melhor interesse do paciente hipervulnerável no tratamento mais adequado e indicado : da distinção entre a técnica moderna e a experimental : notas ao REsp 1.320.805/SPMaia, Maurílio Casas
2016Saúde : direito individual ou bem público?Sztajn, Rachel
2018STF : liminar suspende regras que alteraram o local do pagamento do ISS incidente sobre os planos de saúde, leasing e operações financeirasPatrocínio, José Antônio
2014A tutela da autonomia privada e a utilização atécnica dos novos princípios contratuaisTerra, Aline de Miranda Valverde; Orleans, Helen Cristina Leite de Lima