Browsing by Subject Planejamento urbano - Brasil

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2013A acessibilidade como instrumento da sustentabilidade nas cidades inclusivasFeijó, Alexsandro Rahbani Aragão
2006Atualidades do direito urbanístico brasileiroDallari, Adilson Abreu
2016Biodiversidade urbana e cidades sustentáveisSilva, Solange Teles da
2018O cadastro multifinalitário como ferramenta de organização territorial e jurídica das cidadesPereira, Tânia M. Calcagno Vaz Vellasco
2015Cidades são possíveis? : a ordenação do solo urbano e a corrupção urbanísticaRibeiro, Carlos Vinícius Alves
2016Cidades são possíveis? : a ordenação do solo urbano e a corrupção urbanísticaRibeiro, Carlos Vinícius Alves
Oct-2016Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticasSilva, José Antônio Tietzmann e
2016Comentários à EC 15, de 12 de setembro de 1996Garcia, Maria
2016Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxos da edificação do meio ambiente urbano sustentávelRangel, Tauã Lima Verdan
2002Constitucionalidade da vedação legal à cobrança de qualquer quantia em face do estacionamento de veículos dos clientes de shopping centers, supermercados, bancos e outras instituiçõesMoraes, Marcos Jacques de
2018A constitucionalização do direito da cidadeMoura, Emerson Affonso da Costa
2019A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentávelSilva, Marcela Simões; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
2017Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensualArgenta, Graziela
2008Contratualização do direito de construir e novos paradigmas do direito urbanístico brasileiroRocha, Rúsvel Beltrame
2019Corrupção urbanística : considerações introdutórias sobre sua pertinênciaDi Sarno, Daniela Libório
2019Da consolidação dos direitos sociais à urbanização das favelasVaccarezza, André Bastos
2011Da fundamentação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social pelo federalismo cooperativoRodrigues, Luís Henrique Vieira
2011Da fundamentação do Sistema Nacional de Habitação de interesse social pelo federalismo cooperativoRodrigues, Luís Henrique Vieira
2004Desapropriação para fins de reforma urbana e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01)Neves, Maria Carolina Scheidgger
1997Desapropriações urbanísticasTanaka, Sônia Yuriko