Browsing by Subject Pessoa jurídica - Responsabilidade penal - Brasil

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2024Acordo de não persecução penal e delitos ambientais: entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambientalMoraes, Alexandre Rocha Almeida de; Ponte, Antônio Carlos da; Turessi, Flávio Eduardo
2001Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientaisFonseca, Luiz Vidal da
2018Brasil vs. Golias: os 30 anos da responsabilidade penal da pessoa jurídica e as novas tendências em complianceDiniz, Eduardo Saad
2017Compliance : uma visão do compliance como forma de mitigação de responsabilidadeTonin, Alexandre Baraldi
2003Considerações sobre a responsabilidade criminal das pessoas jurídicasMoraes, Rodrigo Iennaco
2024Constituição verde e responsabilidade penal ambiental: a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira; Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Rocha, Luís Fernando
2015Criminal Compliance ambiental : medidas prévias ao delito e comportamento pós-delitivo positivo corporativoAndrade, Andressa Paula de; Carvalho, Érika Mendes de; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
2018Culpabilidade, pessoa jurídica criminosa e delitos empresariaisMoura, Evânio
2012Dano moral ao meio ambienteStoco, Rui
2018Limites jurídico-penais do acordo de leniência em casos de grupos econômicosSalvador Netto, Alamiro Velludo; Souza, Luciano Anderson de
2008Obstáculos contemporâneos ao combate às organizações criminosasMiranda, Gustavo Senna
2018A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambientalRodrigues, Denilson da Silva
2004A responsabilidade civil e penal no campo do direito ambientalMukai, Toshio
2015Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de ConstituiçãoBello Filho, Ney de Barros
2015Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PRCosta, Rafael Oliveira
2015Responsabilidade penal da pessoa jurídica : um estudo comparadoBrodt, Luís Augusto Sanzo; Meneghin, Guilherme de Sá
2001Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9605/98Sirvinskas, Luís Paulo
2013A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental: visões doutrinária e jurisprudencialCosta, Beatriz Souza
2012Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : uma perspectiva do direito brasileiroShecaira, Sérgio Salomão
2010Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal: um balanço necessárioSilva, Ivan Luís Marques da