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Browsing by Subject Pessoa jurídica - Responsabilidade penal - Brasil
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2024
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais: entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
;
Ponte, Antônio Carlos da
;
Turessi, Flávio Eduardo
2001
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Fonseca, Luiz Vidal da
2018
Brasil vs. Golias: os 30 anos da responsabilidade penal da pessoa jurídica e as novas tendências em compliance
Diniz, Eduardo Saad
2017
Compliance : uma visão do compliance como forma de mitigação de responsabilidade
Tonin, Alexandre Baraldi
2003
Considerações sobre a responsabilidade criminal das pessoas jurídicas
Moraes, Rodrigo Iennaco
2024
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental: a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
;
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Rocha, Luís Fernando
2015
Criminal Compliance ambiental : medidas prévias ao delito e comportamento pós-delitivo positivo corporativo
Andrade, Andressa Paula de
;
Carvalho, Érika Mendes de
;
Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
2018
Culpabilidade, pessoa jurídica criminosa e delitos empresariais
Moura, Evânio
2012
Dano moral ao meio ambiente
Stoco, Rui
2018
Limites jurídico-penais do acordo de leniência em casos de grupos econômicos
Salvador Netto, Alamiro Velludo
;
Souza, Luciano Anderson de
2008
Obstáculos contemporâneos ao combate às organizações criminosas
Miranda, Gustavo Senna
2018
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
Rodrigues, Denilson da Silva
2004
A responsabilidade civil e penal no campo do direito ambiental
Mukai, Toshio
2015
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Bello Filho, Ney de Barros
2015
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Costa, Rafael Oliveira
2015
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : um estudo comparado
Brodt, Luís Augusto Sanzo
;
Meneghin, Guilherme de Sá
2001
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9605/98
Sirvinskas, Luís Paulo
2013
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental: visões doutrinária e jurisprudencial
Costa, Beatriz Souza
2012
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : uma perspectiva do direito brasileiro
Shecaira, Sérgio Salomão
2010
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal: um balanço necessário
Silva, Ivan Luís Marques da