Navegando por Assunto Pessoa jurídica - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2008Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídicaDallari, Adilson Abreu
2015Anotações à Portaria n. 910, de 7.4.2015Mukai, Toshio
2002Câmara municipal - Ausência de personalidade jurídica - Celebração de convênios - ConsideraçõesMourão, Laís de Almeida
2015Comentários à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013 : Lei Anticorrupção contra pessoas física e jurídica de direito privadoMukai, Toshio
2014Conceito de faturamento bruto excluídos os tributos para aplicação da pena de multa na Lei AnticorrupçãoVasconcelos, Breno Ferreira Martins; Matthiesen, Maria Raphaela Dadona
2014Cooperação da pessoa jurídica para apuração do ato de corrupção : investigação privada?Madruga, Antenor; Feldens, Luciano
2015Das sanções da Lei Anticorrupção à luz da ponderação de interessesSantos, Kleber Bispo dos
2015A declaração de quitação anual de débitos de prestadores de serviçosCreuz, Luís Rodolfo Cruz e
2014A desconsideração da personalidade jurídica na Lei AnticorrupçãoBonfim, Natália Bertolo
2016A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo CivilAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2011Direito das pessoas jurídicas à intimidadeStoco, Rui
2007Empresa pública e a inadequação do seu conceito legal : regime tributário e de bensNascimento, Carlos Valder do
2002Empresas do mesmo grupo econômico podem concorrer na mesma licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2013Empresas do mesmo grupo econômico, ou pertencentes a parentes entre si, podem disputar a mesma licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2014Empresas do mesmo grupo econômico, ou pertencentes a parentes entre si, podem disputar a mesma licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2016Financiamento de campanhas eleitorais e a recente proibição de doações de pessoas jurídicasSilva, Rogério Pires da
2014Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014A interpretação constitucional possível da responsabilidade objetiva na Lei AnticorrupçãoTamasauskas, Igor Sant'Anna; Bottini, Pierpaolo Cruz
2014Lei 12.846/2013 : Lei da Empresa LimpaHage Sobrinho, Jorge