Browsing by Subject Pessoa jurídica - Brasil

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2008Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídicaDallari, Adilson Abreu
2015Anotações à Portaria n. 910, de 7.4.2015Mukai, Toshio
2017Campanha eleitoral sem dinheiro de pessoas jurídicas : os modelos do direito comparado e opção brasileira depois da decisão do STF : palestra proferida por Néviton Guedes no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralGuedes, Néviton; Helpa, Caroline de Fátima; Silva, Guilherme de Abreu e
2002Câmara municipal - Ausência de personalidade jurídica - Celebração de convênios - ConsideraçõesMourão, Laís de Almeida
2015Comentários à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013 : Lei Anticorrupção contra pessoas física e jurídica de direito privadoMukai, Toshio
2014Conceito de faturamento bruto excluídos os tributos para aplicação da pena de multa na Lei AnticorrupçãoVasconcelos, Breno Ferreira Martins; Matthiesen, Maria Raphaela Dadona
2014Cooperação da pessoa jurídica para apuração do ato de corrupção : investigação privada?Madruga, Antenor; Feldens, Luciano
2015Das sanções da Lei Anticorrupção à luz da ponderação de interessesSantos, Kleber Bispo dos
2015A declaração de quitação anual de débitos de prestadores de serviçosCreuz, Luís Rodolfo Cruz e
2014A desconsideração da personalidade jurídica na Lei AnticorrupçãoBonfim, Natália Bertolo
2003Desconsideração da personalidade jurídica no novo Código CivilLopes, João Batista
2016A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo CivilAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2011Direito das pessoas jurídicas à intimidadeStoco, Rui
2007Empresa pública e a inadequação do seu conceito legal : regime tributário e de bensNascimento, Carlos Valder do
2002Empresas do mesmo grupo econômico podem concorrer na mesma licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2013Empresas do mesmo grupo econômico, ou pertencentes a parentes entre si, podem disputar a mesma licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2014Empresas do mesmo grupo econômico, ou pertencentes a parentes entre si, podem disputar a mesma licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2005A figura do preposto nos juizados especiais cíveisPellon, Luís Felipe; Menescal, Mariana Ferraz
2016Financiamento de campanhas eleitorais e a recente proibição de doações de pessoas jurídicasSilva, Rogério Pires da
2014Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto