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Browsing by Subject Permissão de uso - Brasil
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Author(s)
2019
Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2005
Aparente conflito entre as competências concorrenciais e regulatórias : a atividade portuária e a cobrança por serviços de segregação e entrega de contêineres
Tojal, Sebastião Botto de Barros
;
Miranda, Fernanda Barreto
;
Regules, Luis Eduardo Patrone
2002
Aspectos jurídicos envolvendo o uso de bens públicos para implantação, instalação do serviço público de telefonia
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2012
Bens imóveis municipais - Utilização por terceiros - Concessão de uso, permissão de uso e autorização de uso - Utilização por servidor público - Requisitos
Tambellini, Guilherme Luís da Silva
2000
Cobrança municipal pela ocupação de áreas públicas para a prestação de serviços de infra-estrutura
Pereira, Cesar A. Guimarães
2004
Concessão de direito real de uso de utilidade pública
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho de Arruda
1997
Concessão de direito real de uso de utilidade pública - Possibilidade de o poder público conferir a particular a gestão exclusiva de seus bens para fins de utilidade pública - Hipótese em que a outorga independeria de licitação, por ser esta inexigível - Parecer
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho de Arruda
2012
A concessão de uso de bem público e o pregão : compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
Andrade, Fernanda Alves
;
Santana, Jair Eduardo
2011
A concessão de uso de bem público e o pregão : compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
Andrade, Fernanda Alves
;
Santana, Jair Eduardo
2004
Concessão, permissão, autorização, cessão e doação : quais são as diferenças? (conclusão)
Rigolin, Ivan Barbosa
2004
Concessão, permissão, autorização, cessão e doação : quais são as diferenças? (primeira parte)
Rigolin, Ivan Barbosa
2013
Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (segunda parte)
Rigolin, Ivan Barbosa
2013
Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais [segunda parte]
Rigolin, Ivan Barbosa
Feb-2017
Contratos de software : apontamentos sobre suas espécies
Teixeira, Tarcísio
;
Atihe, Lucas
2006
Copyleft, software livre e creative commons : a nova feição dos direitos autorais e as obras colaborativas
Lemos, Ronaldo
;
Vieira Junior, Sérgio Branco
2004
Critérios de julgamento para a permissão onerosa de uso
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2005
Critérios de julgamento para a permissão onerosa de uso
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2014
Função social do patrimônio público
Arruda, Élcio
2006
Permissão de uso de bem público não se sujeita à licitação
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1999
Possibilidade de permissão de uso de bem público para pagamento de contrato de execução de obra pública
Marques Neto, Floriano de Azevedo