Browsing by Subject Permissão de serviços públicos - Brasil

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2015As alterações de janeiro de 2015 à Lei Geral de Concessões e Permissões (Lei n. 8.987/95)Lima, Iara Alves de Paiva
2002Aspectos regulatórios em um novo modelo para o setor de saneamento básico no BrasilMarques Neto, Floriano de Azevedo
2018Assimetria de regimes jurídicos no setor portuário brasileiro : coexistência num regime concorrencialFigueiredo, Eduardo
2014Comentários à Emenda Constitucional 8, de 15 de agosto de 1995Garcia, Maria
1997Concessão e permissão de serviços públicos : aspectos práticosGasparini, Diogenes
2008Concessão e permissão de serviços públicos : novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais (Primeira parte)Madeira, José Maria Pinheiro; Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2008Concessão e permissão de serviços públicos : novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais (segunda e última parte)Madeira, José Maria Pinheiro; Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2006Concessionárias de serviço público - Serviço adequado e modicidade tarifária (histórico e tendências)Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2005As concessões e permissões dos serviços de água e esgoto - Aspectos doutrinários - LicitaçõesMukai, Toshio
1997Concessões e permissões sob a tutela da Lei nº 8.987, de 13.2.95Mukai, Toshio
1997Concessões na área de energiaSouto, Marcos Juruena Villela
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (primeira parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (segunda parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (terceira parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais [primeira parte]Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais [segunda parte]Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais [terceira parte]Rigolin, Ivan Barbosa
2006Delegação de serviços públicos imprópriosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1996Dispensa e inexigibilidade de licitaçãoPereira Júnior, Jessé Torres
2010Doações para financiamento de campanhas eleitorais : interpretação do inciso III, do art. 24, da Lei n. 9.504/97Fichtner, José Antônio; Dickstein, Marcelo