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Browsing by Subject Permissão de serviços públicos - Brasil
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Title
Author(s)
2015
As alterações de janeiro de 2015 à Lei Geral de Concessões e Permissões (Lei n. 8.987/95)
Lima, Iara Alves de Paiva
2002
Aspectos regulatórios em um novo modelo para o setor de saneamento básico no Brasil
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2018
Assimetria de regimes jurídicos no setor portuário brasileiro : coexistência num regime concorrencial
Figueiredo, Eduardo
2014
Comentários à Emenda Constitucional 8, de 15 de agosto de 1995
Garcia, Maria
1997
Concessão e permissão de serviços públicos : aspectos práticos
Gasparini, Diogenes
2008
Concessão e permissão de serviços públicos : novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais (Primeira parte)
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2008
Concessão e permissão de serviços públicos : novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais (segunda e última parte)
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2006
Concessionárias de serviço público - Serviço adequado e modicidade tarifária (histórico e tendências)
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2005
As concessões e permissões dos serviços de água e esgoto - Aspectos doutrinários - Licitações
Mukai, Toshio
1997
Concessões e permissões sob a tutela da Lei nº 8.987, de 13.2.95
Mukai, Toshio
1997
Concessões na área de energia
Souto, Marcos Juruena Villela
2013
Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (primeira parte)
Rigolin, Ivan Barbosa
2013
Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (segunda parte)
Rigolin, Ivan Barbosa
2013
Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (terceira parte)
Rigolin, Ivan Barbosa
2013
Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais [primeira parte]
Rigolin, Ivan Barbosa
2013
Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais [segunda parte]
Rigolin, Ivan Barbosa
2013
Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais [terceira parte]
Rigolin, Ivan Barbosa
2006
Delegação de serviços públicos impróprios
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1996
Dispensa e inexigibilidade de licitação
Pereira Júnior, Jessé Torres
2010
Doações para financiamento de campanhas eleitorais : interpretação do inciso III, do art. 24, da Lei n. 9.504/97
Fichtner, José Antônio
;
Dickstein, Marcelo