Browsing by Subject Pequena empresa - Brasil

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2015Acesso aos mercados de compras públicas como estratégia de desenvolvimento econômico dos pequenos negóciosGalvão, Heveraldo
2014Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995Garcia, Maria
2000Considerações sobre a criação do fundo municipal de avalFranca Filho, Marcílio Toscano
2008Controvérsia entre lei complementar e lei ordinária : um estudo com base na anômala técnica legislativa do art. 86 do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteNohara, Irene Patrícia
2015O cotidiano de um microempresário em licitações públicasAssis, Carlos Eduardo Araújo de
2016Dec. Federal n. 8.538/2015 : a nova regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porteStroppa, Christianne de Carvalho
2015Os diversos direitos de preferência em licitações e sua aplicaçãoVianna, Flávia Daniel; Berloffa, Ricardo Ribas da Costa
2015Os diversos direitos de preferência em licitações e sua aplicaçãoVianna, Flavia Daniel; Berloffa, Ricardo Ribas da Costa
2005Economia versus Direito no financiamento dos fundos municipais de apoio aos pequenos negóciosFranca Filho, Marcílio Toscano
2004O factoring como instrumento de auxílio às pequenas e médias empresasSalamacha, Consuelo Taques Ferreira
2010Favorecimento das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações diferenciadas previstas nos artigos 47 a 49 da LC n. 123/2006Jabôr, Marcela Campos
2010Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatóriosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentaresPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008A importância de o município comprar da micro e pequena empresaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2016A inaplicabilidade da teoria da imprevisão para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos celebrados com as micro e pequenas empresasJesus, Michael de
2016Incentivos fiscais à inovação tecnológica como estímulo ao desenvolvimento econômico : o caso das start-upsKalil, Gilberto Alexandre de Abreu; Gonçalves, Oksandro Osdival
2015Inovações no regime de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte e seus reflexos nos suprimentos governamentaisSantana, Jair Eduardo
2015Lei Complementar n. 147/2014 e seus reflexos na participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicasLima, Edcarlos Alves; Ricardino, Juliana Torresan
2015A licitação e a presença de apenas um licitanteParziale, Aniello dos Reis
2008Micro e pequenas empresas : as regras de habilitação, empate e desempate na Lei Complementar n. 123 e no Decreto n. 6.204/07Fortini, Cristiana